*Por Heleno Costa Junior
A cada três anos os manuais de acreditação da Joint Commission International (JCI), que no Brasil é representado pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) são integralmente revisados. O objetivo da revisão é garantir que os padrões que compõem os manuais estejam devidamente atualizados e sejam adequadamente aplicados nas instituições que os utilizam. A última revisão foi a do Manual Hospitalar, que alcança a sua quinta edição.
Um Comitê Internacional de Padrões é mantido pela JCI, o qual tem formação multidisciplinar, incluindo representantes dos cinco continentes, do qual tenho a honra e a rica oportunidade de participar. O trabalho do comitê se foca nas revisões dos padrões, as quais estão baseadas em informações coletadas por meio do trabalho realizado em cerca de 60 países, onde até dezembro de 2013, mais de 600 instituições de saúde tinham recebido o selo de acreditação internacional. No Brasil, cerca de 56 instituições já são acreditadas. Através dos projetos de consultoria e avaliações, o comitê desenvolve um monitoramento contínuo da aplicação dos manuais e seus respectivos padrões, além de, periodicamente, realizar pesquisas diretas e consultas públicas com profissionais e instituições para complementar informações relevantes sobre o conjunto de padrões que a JCI utiliza em seus programas.
Na revisão do manual hospitalar, para a publicação da quinta edição que passou a vigorar no último dia 01 de abril, o principal foco da mudança foi o Capítulo que trata do Governo, Liderança e Direção, que agora passa a ser o maior capítulo do manual. Nesta mudança a essência foi trazer para a responsabilidade direta dos gestores, em todas as suas instâncias, a gestão da qualidade e segurança dos processos de cuidado ao paciente. Nesta nova edição, os gestores, em especial a Direção Geral, deverá apresentar evidências de que prioridades de melhoria e segurança estão sendo definidas e implementadas e como essas melhorias estão impactando os resultados da instituição, considerando os aspectos de custo e de eficiência.
Essa análise de impacto deve ser feita por meio do uso contínuo de indicadores, relatórios, análises críticas e outros instrumentos e ferramentas que, de forma sistemática, evidenciem a efetividade das ações de melhoria. Um relatório anual sobre os impactos prioritários deverá ser apresentado pela direção. Um conjunto de padrões foi incluído nesta nova edição visando a criação e manutenção de uma cultura de segurança na instituição, pautada em conceitos e princípios que devem ser definidos e disseminados diretamente pela direção e suas principais lideranças.
O uso e os resultados da aplicação de protocolos clínicos institucionais também foram alocados neste capítulo e serão avaliados quanto a sua efetividade na melhoria dos desfechos clínicos dos processos ou patologias para os quais são aplicados. Outro área trazida para a responsabilidade da liderança está relacionada com a realização ou desenvolvimento de pesquisas clínicas nos serviços da instituição.
Por fim a direção geral, liderança e gestores de departamentos e serviços serão responsáveis pelo gerenciamento de risco, a partir do recebimento e análise regular de relatórios sobre a ocorrência de eventos adversos e eventos sentinelas que eventualmente aconteçam na instituição.
O manual também foi aperfeiçoado em seu conjunto geral de informações, trazendo as referências técnicas e cientificas que foram utilizados para revisar, complementar ou incluir padrões nos diferentes capítulos. Também foram incluídos dois novos capítulos que serão aplicados quando o hospital for uma instituição de ensino que esteja diretamente vinculada com uma única faculdade de medicina, para desenvolvimento de atividades de ensino relacionadas com a graduação médica e que tenha centro de pesquisa clínica.
Fonte: SaúdeWeb
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
