Dentistas conveniados se queixam de redução de até 65,5% nos valores recebidos por serviços
RIO - Cinquenta entidades, entre sindicatos e conselhos regionais de odontologia, reúnem-se nesta sexta-feira, 1º, em Salvador para definir medidas contra a Rede Unna, que integrou a operação de nove planos odontológicos. Os dentistas conveniados aos planos se queixam da nova tabela imposta, com valores até 65,5% mais baixos.
Entre as propostas discutidas está a de questionar juridicamente a fusão operacional dos planos e de fazer uma consulta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Em tese, acredito que se trata de um cartel. Se for o caso, vamos agir juridicamente”, afirma Arnaldo Garrocho, presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Minas Gerais.
A Rede Unna integrou a operação de Bradesco Dental, OdontoPrev, Sepao, Prontodente, Rede Dental, Biodent, Care Plus Dental, Dentalcorp e OdontoServ, que respondem por 42% do mercado de planos odontológicos.
Para o cliente, nada mudou - até as carteirinhas seguem as mesmas. Já os dentistas tiveram de assinar um novo contrato com a rede, passaram a prestar contas a um só sistema e receberam uma nova tabela para o ressarcimento dos procedimentos. Aí se concentram as críticas.
“Eles uniram as nove empresas e nivelaram o valor dos procedimentos pelo mais baixo. A Rede Unna paga R$ 2,47 por uma radiografia, quando antes o dentista recebia R$ 7,07”, afirmou Afonso Fernandes da Rocha, presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO) do Rio.
Apesar das queixas, 80% dos dentistas fecharam contrato com a Unna, informa a OdontoPrev, que está à frente da operação. A empresa informa que aceita negociar individualmente. “É o lado sujo da história. Se o plano tem interesse na permanência do dentista, volta com segunda oferta mais vantajosa. Mas que garantias o profissional vai ter?”, reage Rocha.
Também é considerada abusiva a exigência de anexar ao prontuário do paciente radiografia anterior e posterior ao tratamento, como forma de comprovar o atendimento. A cobrança contraria portaria 453 do Ministério da Saúde, que proíbe exames radiológicos para fins periciais.
“A radiografia tem efeito cumulativo e por isso só pode ser realizada se tiver vantagem para o paciente. Em vez de contratar um perito para auditar os tratamentos - e não somos contra isso -, essas empresas usam radiografias. É uma economia em prejuízo do paciente”, afirma Arnaldo Garrocho.
Combate. A Bahia foi o primeiro Estado a se levantar contra as mudanças. “Desde janeiro estamos suspendendo progressiva e alternadamente o atendimento a esses planos. E orientamos para que os dentistas não assinem novos contratos. Só não suspendemos completamente para não prejudicar a sociedade”, afirmou Antônio Falcão, conselheiro-secretário do CRO da Bahia.
Nas cidades fluminenses de Resende, Itatiaia, Porto Real, Barra Mansa, Volta Redonda, Rio das Ostras e Macaé (onde se concentram indústrias e terceirizadas da Petrobrás) também houve paralisação do atendimento. Os pacientes foram orientados a procurar o departamento de Recursos Humanos das suas empresas e a ANS para se queixar das mudanças no plano.
No Rio, o conselho inicia uma campanha publicitária em rádio, jornal e tevê, a partir de segunda-feira, defendendo a paralisação do atendimento de planos. “Queremos abrir os olhos do público para a situação precária, em que os valores pagos pelas operadoras nem sequer cobrem os custos com o procedimento, quanto mais os custos de consultório”, afirmou Afonso Rocha.
Fonte: O Estado de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
