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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Cresce procura por programas de acreditação no segmento laboratorial

Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar têm estimulado a qualificação das redes de diagnóstico

A segurança do paciente é o maior objetivo do laboratório que se lança à acreditação, mecanismo que atesta o programa de controle de qualidade de uma empresa nessa área. Além disso, a conquista do selo aumenta a competitividade entre instituições de saúde. De olho nos benefícios do padrão de excelência, assim como ocorre com alguns hospitais brasileiros, cresce entre os laboratórios a busca por esse tipo de programa.

Mas a certificação requer investimento e perseverança, pois o processo, descrito como “um árduo caminho” por alguns laboratórios, exige formação continuada e critérios atualizados com frequência. Exemplo disso é o Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC), da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial (SBPC/ML), criado em 1998. Nele, além dos laboratórios acreditados passarem por auditorias periódicas, os critérios técnicos pré-estabelecidos são atualizados permanentemente com a evolução da ciência e da tecnologia.

O processo para obtenção do selo é voluntário. De acordo com a SBPC/ML, depois de um laboratório se inscrever e apresentar a documentação solicitada é agendada uma auditoria. Os auditores verificam, durante um dia inteiro, se todos os requisitos estão sendo atendidos. Na acreditação é verificado todo o processo laboratorial, dos cuidados com a coleta e transporte do material, até a liberação dos resultados.

Segundo o médico patologista clínico e diretor de Acreditação e Qualidade da SBPC/ML, Wilson Shcolnik, a expectativa, para 2012, é aumentar os atuais 94 laboratórios acreditados pelo PALC. Ele destaca que a publicação de resoluções pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá impacto positivo sobre os laboratórios. “A agência está estimulando a qualificação das redes de assistência que compõem o segmento de saúde suplementar. As operadoras de planos de saúde que qualificarem suas redes assistenciais serão beneficiadas e reconhecidas”.

Algumas operadoras, para o gestor de qualidade da RD Consultoria, Ronaldo Damaceno, já mencionaram que não credenciam mais prestadores que não tenham um sistema de gestão de qualidade.

Na área pública, porém, Shcolnik avalia que o governo não tem valorizado as iniciativas de qualidade empreendidas pelos laboratórios clínicos e nem considerado este assunto no momento da contratação de exames realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dia a dia

Além de voluntário, o mesmo laboratório pode ter mais de uma certificação. O laboratório Richet, em 2002, conquistou a acreditação do PALC e, em 2007, a acreditação pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro, segundo os requisitos estabelecidos pela ABNT NBR NM ISO 15189. No ano passado, o laboratório obteve o selo do Colégio Americano de Patologistas (CAP), que também leva em conta a excelência no campo da anatomia patológica.

“A acreditação é muito importante. Os auditores nos ensinam muito, principalmente na parte de organização de processos e documentação”, avalia o diretor médico do laboratório Richet, e presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica no Rio de Janeiro, Margarinos Torres Filho. Ele também destaca que o selo do CAP considera se o laboratório oferece segurança ao paciente tanto no seu atendimento como no resultado correto.

Questionado se é possível conseguir melhores negociações com o uso do selo, o diretor diz que tanto paciente quanto médicos e hospitais reconhecem a qualidade, mas a operadora não paga um preço diferenciado por ser um laboratório acreditado.

Segundo o gestor de sustentabilidade do Grupo Ghanem, Fernando Berlitz, a operadora é a parte interessada mais difícil de passar a diferenciação. “Trabalhamos para fazer com que as operadoras entendam nosso processo e o quanto elas podem ganhar ao trabalhar com um laboratório acreditado”.

O Ghanem Laboratório Clínico é Acreditado pelo PALC, desde 2003, e o Ghanem Ensaios Especializado recebeu no mês passado o selo de acreditação do INMETRO NBR ISO/IEC 17025, que reconhece a competência de laboratórios de ensaios e calibração. “Optamos pela acreditação, porque envolve, ao contrário das certificações da qualidade, validar os produtos e serviços oferecidos, segundo as melhores práticas de mercado”.

No segmento, ainda não há entidade acreditadora de exames de imagem nem anatomia patológica. De acordo com a médica patologista e diretora do Departamento de Controle de Qualidade da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), Beatriz Hornburg, a entidade quer desenvolver o programa da própria SBP.

“Não tem ainda algo específico por causa da peculiaridade da especialidade que é laboratorial e muito artesanal. Conversamos com o Inmetro, mas ainda não chegamos a uma conclusão em relação a isso por uma série de dificuldades, entre elas, pela própria especificidade da especialidade”, diz a diretora da entidade, que pretende até o final do ano que vem começar a implantar o programa.

A executiva ainda ressalta que é fundamental que a SBP faça o programa de acreditação, porque são pessoas que lidam com o dia a dia da profissão, entendem dos processos e sabem onde estão os pontos fracos para que possam ser abordados num programa de acreditação. “Isso funciona para qualquer entidade da especialidade, porque são as pessoas que mais têm conhecimento”.

Fonte: Analice Fonseca - Revista FH