Mudanças no documento visam a reduzir suborno das indústrias a profissionais
A indústria farmacêutica mundial apertou seu código de boas práticas, numa tentativa de acabar com o suborno a médicos, especialmente em mercados emergentes.
O código foi alterado nesta semana. De acordo com a IFPMA (Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas, na sigla em inglês), o objetivo da mudança foi ampliar o código para garantir ``padrões éticos e profissionais``.
Isso porque ``regalias`` e subornos a médicos e funcionários feitos pelas farmacêuticas estão se configurando como uma ameaça ao setor.
A Johnson&Johnson, por exemplo, teve de pagar US$ 78 milhões a autoridades britânicas e dos EUA em abril de 2011 após a denúncia de pagamentos a médicos na Grécia, Polônia e Romênia.
O novo código da IFPMA estende as regras que regem o comportamento dos laboratórios e inclui itens que tratam de interações com instituições médicas e organizações de pacientes, bem como profissionais de saúde.
O documento também torna mais clara a linha tênue entre a ajuda promocional e itens de utilidade médica, como presentes que podem ser concedidos pelas indústrias aos profissionais.
Os pagamentos permitidos para entretenimento, por exemplo, estão sendo reduzidos no novo código.
Mas ainda será permitido que empresas farmacêuticas convidem médicos e profissionais de saúde a eventos e reuniões médicas de natureza científica ou educacional.
``O novo código estabelece um marco regulatório para a indústria agir com integridade e construir confiança``, disse David Brennan, presidente da IFPMA.
Fonte: Folha de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
