Uma dia após a morte da servidora pública Raquel Martins Damasceno, 48 anos, submetida a uma abdominoplastia (cirurgia estética no abdome), técnicos da Vigilância Sanitária inspecionaram a clínica onde aconteceu o procedimento e descobriram irregularidades: o Instituto de Olhos de Maceió (IOM) não tem autorização para fazer cirurgias plásticas.
"O local era para pequenas cirurgias, ou seja, uma clínica de oftalmologia. Os profissionais que constam são oftalmologistas e anestesistas", disse o técnico da Vigilância Sanitária Renê Gondim. Outra irregularidade, diz a Vigilância, está no documento assinado pela paciente, em que ela toma conhecimento dos riscos da operação. O termo deveria ter sido assinado pelo médico responsável.
O diretor da clínica, Carlos Paes, afirma que tinha autorização para realizar diversas cirurgias plásticas - "Face, prótese, mama, abdome, prótese de panturrilha, de bumbum", listou - e negou falta de condições do local.
Raquel foi internada às 8h do dia 7 de março. Além da operação no abdome, foi feita lipoaspiração nas costas e nas coxas. De acordo com a certidão de óbito, Raquel, que era hipertensa, teve um ataque cardíaco causado por embolia gordurosa.
Às 15h08, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi mobilizado para o Instituto de Olhos de Maceió. Como a clínica não tem UTI, a paciente foi levada às pressas para a Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu. "Para este procedimento, a clínica deveria ter UTI Móvel ao lado do hospital ou dentro do hospital", disse o técnico da Vigilância Sanitária.
Segundo a direção do instituto, foram tomadas todas as providências médicas de reanimação da paciente. O cirurgião plástico Valter França, responsável pelo procedimento, não quis falar com o Terra. O advogado dele, Carlos Henrique Ferreira Costa, disse que Valter tem 42 anos de experiência em cirurgia plástica e realizou mais de 15 mil procedimentos, todos sem problemas.
"É claro que ele está sentindo por tudo o que aconteceu. Mas ele está consciente de que, da parte dele, não foi feito nada de errado", disse Costa.
A clínica foi autuada por oito dias e não poderá realizar cirurgias até que se comprove o vínculo legal dos cirurgiões plásticos com o instituto. Se as provas não forem apresentadas no prazo estabelecido pela Vigilância Sanitária, o centro cirúrgico será fechado permanentemente.
A Polícia Civil instaurou inquérito para comprovar se houve negligência. "Os rumos da investigação serão dados a partir do momento em que se estiver com os laudos nas mãos", afirmou o diretor metropolitano da polícia, Arnaldo Soares. O inquérito tem 30 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por mais 30.
Fonte: Portal Terra
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
