O Ministério da Saúde vai incorporar a reprodução assistida à tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta informou que definirá ainda neste ano quais técnicas passarão a constar no rol dos procedimentos - hoje, elas não são formalmente custeadas pelo governo federal, embora alguns Estados ofereçam o serviço.
Com isso, deve aumentar o número de hospitais que realizam gratuitamente os procedimentos de reprodução assistida, ampliando o número de mulheres atendidas e diminuindo a fila de espera para o tratamento - que, hoje, é de pelo menos quatro anos nos serviços oferecidos pelo Estado de São Paulo.
O SUS pagará o tratamento completo para mulheres com dificuldades para engravidar e sem condições de arcar com os gastos do procedimento - uma fertilização in vitro (FIV), por exemplo, pode custar até R$ 20 mil. Hoje, seis hospitais do País realizam gratuitamente procedimentos de reprodução assistida, que na maioria dos casos são pagos pelos governos estaduais. Desses, três estão na capital. As informações são do Jornal da Tarde.
Fonte: Agência Estado
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
