HC de Porto Alegre adotou veto à distribuição dos remédios dados por propagandistas de laboratórios nesta semana
Hospitais universitários estão restringindo o acesso de propagandistas de laboratórios nas áreas assistenciais (ambulatórios e unidades de internação) e proibindo que médicos aceitem amostras grátis de remédios.
No Hospital de Clínicas de Porto Alegre, vinculado à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a regra passou a valer anteontem. Em outros hospitais, como o HC de São Paulo, as restrições vigoram desde 2011.
Além de tentar frear conflitos de interesses entre os profissionais da saúde e os da indústria farmacêutica, as medidas visam à segurança do paciente, segundo as instituições. São recomendadas, inclusive, por certificadoras internacionais, como a Joint Commission.
``Hospitais-escolas são referências de assistência. Essas normas são muito bem-vindas. No passado, até propaganda da indústria em aventais [dos médicos] era permitida``, afirma o médico Reinaldo Ayer de Oliveira, professor de bioética da USP e diretor da Sociedade Brasileira de Bioética.
Segundo o médico Luiz Garcez Leme, coordenador de ética em pesquisa do HC, o hospital procura caminhar numa ``direção saudável`` com a indústria.
``As informações sobre novos medicamentos e novas tecnologias são importantes para a atualização médica, mas precisamos ficar atentos com propagandas maliciosas e informações enviesadas.``
No HC de São Paulo, os propagandistas têm acesso aos médicos em locais e datas pré-determinados. No HC de Porto Alegre, o médico pode agendar a visita, desde que longe dos pacientes e de seus acompanhantes.
Segundo Helena Barreto dos Santos, assessora de operações assistenciais do hospital gaúcho, as amostras grátis foram banidas por uma questão de segurança.
``Já encontramos medicamentos vencidos em armários de alguns ambulatórios. E a farmácia do hospital nem sabia da existência deles``, afirma a assessora.
Estudos apontam que as amostras grátis também não beneficiam o paciente. Ou porque ele não consegue comprá-las depois (muitas drogas novas não são distribuídas no SUS) ou porque o tratamento recebido não é, necessariamente, melhor do que aquele que não dispõe de amostras grátis.
ESCOLAS MÉDICAS
A discussão sobre conflitos de interesses também tem crescido nas faculdades de medicina, segundo Jadete Barbosa Lampert, da Abem (Associação Brasileira de Escolas Médicas). ``Estamos preocupados com isso porque o assédio [da indústria] começa desde muito cedo.``
É comum os laboratórios distribuírem brindes aos estudantes e financiarem eventos esportivos, por exemplo. Mas ainda não há regras claras que restrinjam esse contato. ``Há muitas forças de interesse``, diz Lampert.
Ela afirma que a Abem não aceita publicidade de laboratórios ou da indústria de equipamentos hospitalares na revista que edita sobre educação médica.
``Nosso foco é na formação do profissional. Essas informações precisam ser isentas. Não pode haver assédio.``
Fonte: Folha de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
