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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Demissão de médico que se negou a operar

Sertãozinho (SP) - Anestesista não participou de procedimento porque salário estaria atrasado.

A Administração da Santa Casa de Sertãozinho, no interior de São Paulo, pediu a demissão do anestesista que teria se negado a participar de duas cirurgias na tarde de segunda-feira (27), porque o salário estaria atrasado.

Em nota, a assessoria do hospital informou ontem que o não pagamento teria acontecido porque o médico se recusou a assinar o contrato de prestação de serviços. ``Por ser um hospital filantrópico, que segue leis rígidas de prestação de contas, a Santa Casa de Sertãozinho não pode realizar qualquer pagamento sem comprovação de nota fiscal e, no caso das equipes médicas, sem
o contrato assinado``, diz o comunicado.

Após a exclusão do médico da equipe, o contrato com os demais anestesistas teria sido assinado no final da tarde de terça-feira (28).

O caso
Nesta terça-feira (28), o paciente Lucas Soares Dias, de 26 anos, reclamou que teve a cirurgia suspensa porque o anestesista se negou a participar do procedimento. Segundo Dias, quando chegou ao centro cirúrgico o médico alegou que estava com o salário atrasado.

O paciente, que aguardava pela cirurgia há dois meses, registrou um boletim de ocorrência contra o hospital. Ele afirmou que outro paciente também teria sido dispensado de uma operação pelo mesmo motivo.

Fonte: Portal G1/SP