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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Cirurgias feitas por profissionais sem qualificação inquietam cirurgiões plásticos

PORTUGAL

Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética alerta para operações feitas por "oportunistas" e "clubes de saúde e de massagens"

O cirurgião plástico Celso Cruzeiro, presidente da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, alertou esta quinta-feira para a gravidade e consequências desastrosas de cirurgias plásticas realizadas por pessoas sem qualificações ou médicos de outras especialidades.

Em declarações à agência Lusa, o especialista salientou que a cirurgia estética sofreu um desenvolvimento muito grande nos últimos tempos, que levou "uma série de oportunistas e clubes de saúde e de massagens, SPA e cabeleireiros" a praticarem actos para os quais não têm competência.

"Cada vez mais assistimos a processos em tribunal e na Ordem dos Médicos por problemas causados aos doentes que se submetem a intervenções por pessoas não habilitadas", disse Celso Cruzeiro, que é também director do serviço de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e de Queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

Segundo o cirurgião, este é um tema que vai merecer especial atenção no III Congresso Ibérico de Cirurgia Plástica, que vai decorrer entre os dias 02 e 04 de Junho, no Estoril, de forma a colocar na agenda "um dos problemas de saúde mais graves e menos conhecidos do nosso país".

"É um problema extremamente grave, que se tem vindo a agravar, prejudicando verdadeiramente a saúde dos doentes", disse Celso Cruzeiro, salientando que a maioria das cirurgias praticadas respeita a actos aparentemente simples, como preenchimento faciais, lipoaspirações, mamoplastias e aplicação de injectáveis como botox, mas que "exigem conhecimentos básicos para serem aplicados".

O director do serviço de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e de Queimados do CHUC sublinha ainda que as intervenções são feitas fora de blocos operatórios e sem os meios técnicos e humanos adequados, potenciando ainda mais os riscos dos pacientes.

Para Celso Cruzeiro, que se baseou num inquérito da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, é o baixo preço que condiciona as pessoas que se submetem a este tipo de cirurgias, "que só cirurgiões plásticos estão preparados para fazer".

O especialista critica a má fiscalização e a não aplicação da legislação, criticando que entre os regulamentos e a sua aplicação vai "uma distância enorme".

"Problema de saúde pública"
O cirurgião Nuno Fradinho, também da direcção Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, considera que os actos praticados por médicos sem esta especialidade têm produzido, em Portugal, "problemas alarmantes".

"Metade das complicações mais graves que chegam aos hospitais - desde deformidades permanentes até problemas como perfurações viscerais ou tromboembolismos - são praticados por médicos que não estavam habilitados à prática de cirurgia plástica", disse à agência Lusa.

Considerando que se trata de um "problema de saúde pública", Nuno Fradinho alerta que as pessoas que recorrem àquelas cirurgias têm "muita dificuldade em se queixar e a admitir que a intervenção correu mal", o que dificulta o apuramento de responsabilidades.

De acordo com o cirurgião, médico no Centro Hospitalar de Lisboa Central, as pessoas que se submetem a cirurgias plásticas ou estéticas deviam, antecipadamente, identificar o interveniente e averiguar a sua credenciação.

"Ao quererem fazer poupanças nos materiais, as pessoas colocam, muitas vezes, a sua saúde em grave perigo pelo recurso a substâncias e a próteses de baixa qualidade, além de que do ponto de vista estético acabam por ficar muito pior do que estavam", adverte Nuno Fradinho.

Fonte: PUBLICO.pt