Médico cobra R$ 1,8 mil de grávida para realizar parto pelo SUS

MP e Cremego apuram conduta do ginecologista; defesa nega acusações.
Ele é acusado de homicídio culposo pela morte de um bebê, em Goiânia.

Um médico foi flagrado cobrando R$ 1,8 mil para realizar o parto de uma paciente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Imagens feitas por uma câmera escondida mostram quando o ginecologista Divino Anselmo Orlando negocia com a mulher em seu consultório, no Hospital Monte Sinai, em Goiânia, do qual é um dos donos.

O caso é investigado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e pelo Ministério Público. A defesa do médico negou a denúncia.

No vídeo, após receber a gestante, que queria fazer um orçamento, o médico explica que existem duas possibilidades, sendo que uma delas, mesmo sendo feita pelo SUS, precisa ser paga.

"Aqui, eu tenho dois planos: tenho como fazer a cesariana particular e tenho como fazer a cesariana pelo SUS sem você ter que ir ao SUS. [Na segunda opção] é um pacote fixo de nove consultas que a pessoa paga durante o pré-natal", diz Divino na gravação.

Como a paciente está no sexto mês de gravidez, o médico informa que ela não precisará fazer todas as consultas, mas que terá de pagar o mesmo valor. Além disso, o pagamento só é feito em dinheiro e à vista.

"Se por ventura você quiser entrar nesse plano, eu posso te enquadrar. A consulta é R$ 200. Vezes nove, dá R$ 1,8 mil. Nesse aqui, nós não podemos pegar nem cartão nem cheque", detalha.

Depois de examinar a paciente, o ginecologista informa que não é preciso ir à rede pública para dar entrada no tratamento via SUS.

"A guia para internação pelo SUS a gente não consegue aqui. Esse plano é um plano que a que a gente tem aqui há muito tempo que a pessoa faz o pré-natal comigo e paga só o pré-natal. Não paga nada do parto. Eu faço o parto pelo SUS. Atendimento é do mesmo jeitinho: Não tem que ir ao SUS, não tem que esperar passar mal. A cesariana eu prefiro fazer antes de você passar mal", destaca.

No dia seguinte, o pagamento é feito. O vídeo mostra o médico contando o dinheiro e dizendo em seguida: "Vou fazer quatro recibos de R$ 450".

Na porta do hospital, outras mulheres que já fizeram o parto pelo SUS com o médico relatam a mesma cobrança. "Meus três [filhos] nasceram com ele. Fez pelo SUS, paguei dez consultas", avisa uma delas.

Investigação
O Ministério Público abriu uma ação para apurar o caso, uma vez que é ilegal cobrar qualquer quantia de pacientes que vão fazer procedimentos pelo SUS. O hospital está passando por uma auditoria para verificar se o médico recebeu duas vezes: primeiro de pacientes, depois do SUS.

A unidade de saúde informou que ainda não tem ciência do teor das acusações, mas, tão logo isso ocorra, vai se pronunciar, pois é uma empresa idônea e quer colaborar.

Na investigação, foram anexados vários documentos, como um recibo de uma paciente constando R$ 1,8 mil pelas consultas, mais R$ 900 para que ela ficasse em um apartamento após o parto, uma vez que as internações pelo SUS são em leitos de enfermaria.

De acordo com o representante do Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Carlos Eduardo Itacaramby, os procedimentos são ilegais.

"Há indícios claros de que, ao se portar nessa conduta, de induzir o paciente a pagar parte do tratamento e o restante a ser custeado pelo SUS, ele poderia estar incorrendo em um crime descrito no Código Penal, de concussão [exigir para si uma vantagem indevida contra a administração pública]", salienta.

Ele explica ainda que não existe um "plano SUS". "O que existe é um sistema público de saúde, previsto no artigo 196 da Constituição que garante a todos, indistintamente, o acesso à saúde".

O presidente do Cremego, Aldair Novato, disse que o órgão também abriu processo disciplinar para apurar a conduta do médico. Porém, ele diz que ainda precisa ouvir o profissional para saber como será a investigação.

"Se for caracterizado uma dupla cobrança, onde a acomodação que o paciente ficou seria coberta pelo SUS e houver cobrança adicional, isso é caracterizado como dupla cobrança. Há indícios de ilícito, mas como eu disse, não ouvimos a parte e precisamos fazer isso atentamente para não cometermos injustiça", pondera.

Processo na Justiça
Divino já responde na Justiça pelo crime de homicídio culposo por negligência na morte de um bebê, de apenas dois dias de vida, em abril de 2009. A mãe da criança, a auxiliar de serviços gerais Márcia Ribeiro da Cruz, diz que pagou R$ 2 mil ao médico pelo parto, que teria sido feito pelo SUS.

"Paguei particular e ele me deixou na sala do SUS. Paguei para minha mãe ficar comigo, para me acompanhar, mas não tinha uma cadeira sequer para ela me acompanhar", lembra.

Na saída da audiência, realizada no úlimo dia 22 de fevereiro, na 12ª Vara Criminal de Goiânia, , o médico foi abordado pela TV Anhanguera, mas não quis se pronunciar sobre todos os casos.

O advogado dele, Wendel do Carmo Santana, disse que desconhece a denúncia de cobrança para procedimentos pelo SUS. "Se existem outros processos, eu não tenho conhecimento, especialmente de cobrança em duplicidade. Até hoje ele nunca foi notificado a respeito disso", destaca.

Fonte: G1/Goiás