Morreu nesta segunda-feira na Índia a enfermeira Aruna Shanbaug, que estava em coma havia 42 anos, após ser estuprada.
Seu caso gerou um intenso debate sobre eutanásia no país, com pessoas defendendo que ela continuasse a ser alimentada por tubos e outras defendendo que se colocasse um fim em sua "agonia".
Shanbaug era enfermeira do hospital King Edward Memorial de Mumbai, onde ficou internada até está segunda-feira; ela sofreu graves danos cerebrais e ficou paralisada após ser violentada, em 1973, quando tinha 25 anos.
O estuprador era um faxineiro do hospital que a estrangulou usando uma corrente de metal.
Debate
Em 2001, a Suprema Corte da Índia rejeitou um pedido de eutanásia a Shanbaug, após um grupo de médico examiná-la.
A solicitação de que se interrompesse a alimentacaçãp da enfermeira foi negada porque representantes do hospital disseram que ela "conseguia aceitar comida, respondia com expressões faciais e fazia sons".
Segundo os médicos, pacientes em estado vegetativo estão acordados, e não em um coma propriamente dito, mas não têm percepção do que acontece ao seu redor por conta do dano cerebral.
No entanto, mesmo a eutanásia tendo sido negada à enfermeira, o julgamento foi considerado histórico porque acabou tornando legal no país a chamada eutanásia passiva.
Nessa prática, não se ministra nenhum medicamento que provoque a morte do paciente, apenas se interrompem cuidados médicos que tenham como objetivo prolongar a vida.
Com a aprovação, esse tipo de autanáisa pôde ser permitida em alguns casos, se o pedido for feito por médicos e for aprovado na Justiça.
Pneumonia
Durante essas mais de quatro décadas, Shanbaug foi transferida para a UTI diversas vezes.
Na última, na semana passada, ela foi colocado em um ventilador após ter dificuldades de respirar. Segundo um porta-voz do hospital, ela morreu por conta de uma pneumonia.
"Ela finalmente conseguiu voar para longe. Mas antes disso, deu à Índia uma lei sobre eutanásia passiva", disse à BBC a jornalista Pinki Virani, que escreveu o livro Aruna’s Story, sobre o caso.
Virani foi a autora do pedido à Suprema Corte indiana para que autorizasse a eutanásia da enfermeira e colocasse um fim à sua "insuportável agonia".
Vários defensores de direitos humanos apoiaram a causa da jornalista, mas diretores, médicos e enfermeiros do hospital em que ela trabalhava se opuseram ao pedido.
Segundo o jornal indiano the Hindustan Times, o estuprador da Shanbaug, Sohanlal Bharta Valmiki, cumpriu sete anos de prisão após ser condenado por roubo e tentativa de suicídio. No entanto, ele não foi condenado por estupro, já que sodomia não era considerado estupro pelas leis indianas da época.
O então namorado de Shanbaug, o médico residente Sundeep Sardesai, esperou por sua recuperação por quatro anos, mas depois foi morar no exterior e acabou casando com outro pessoa.
Fonte: BBC Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
