Delegado disse que homem atendia em consultório nos fundos de casa.
Duas pacientes que estavam no local durante flagrante devem depor.
Um falso dentista de 52 anos foi detido nesta quarta-feira (3) em Dom Aquino, a 172 quilômetros de Cuiabá, por atuar ilegamente na área de odontologia há aproximadamente 20 anos. A prisão ocorreu após denúncia do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO), de acordo com o delegado Afonso Monteiro da Silva Júnior, da Polícia Civil, que flagrou o suspeito atendendo duas supostas pacientes, mesmo sem registro profissional.
Segundo o delegado, o próprio suspeito admitiu que atuava há 20 anos na região. "Fomos até o consultório dele e constatamos que ele não possuía registro profissional. Ele disse que começou a atuar como dentista porque faltavam profissionais na região", afirmou. As pacientes que estavam sendo atendidas pelo falso dentista também deverão prestar depoimento à polícia sobre o caso.
No entanto, como não apresentou nenhum documento falso, o suspeito deve liberado após ser autuado em flagrante por exercer ilegalmente da "arte dentária". O crime está previsto no Artigo 282 do Código Penal e, se for condenado, o suspeito pode pegar até 2 anos de prisão. "Se ele tivesse apresentado algum documento profissional, poderia ser autuado por uso de documento falso, mas ele colaborou com as investigações dizendo que estava trabalhando ilegalmente", frisou o delegado.
Conforme Afonso, foi comprovada a materialidade e habitualidade do crime pelas fotos tiradas do consultório do suspeito, que funcionava nos fundos da casa dele, no Centro da cidade. "A habitualidade já foi comprovada pelo tempo que ele mesmo disse que atuava nessa área", pontuou. O delegado disse ainda que o suspeito também deve ser multado. No local, a polícia apreendeu vários materiais utilizados pelo dentista para atender os pacientes.
No mês passado, outro falso dentista foi preso no mês passado em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A polícia informou que ele trabalhava há pelo menos 30 anos na profissão. O suspeito de 53 anos alegou que não sabia da necessidade de se ter graduação para exercer a função.
A presidente do Conselho de Odontologia do estado, Christiane Raso Tafuri, disse que a instituição tem intensificado as fiscalizações para que falsos dentistas não consigam se manter no exercício ilegal da função. "O Conselho tem buscado desenvolver ações de conscientização da população, dos riscos que procedimentos realizados com falsos profissionais oferecem", argumentou.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
