O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse nesta segunda-feira que o quadro legal não permite que o transporte de doentes seja efectuado em táxis, mas revelou que foi criado um grupo de trabalho para estudar a matéria.
Segundo Paulo Macedo, os taxistas vão ser recebidos, em Maio, pelos secretários de Estado do Ministério da Saúde “para analisar a situação”.
Falando aos jornalistas, em Amarante, à margem da inauguração do novo hospital da cidade, o ministro comentava a marcha de protesto de taxistas que se realizou em Lisboa.
Os profissionais daquele sector exigem participar na discussão sobre o transporte de doentes não acamados, que o Governo pretende entregar aos bombeiros.
Para Paulo Macedo, o mais importante para o Governo é haver “um esforço no sentido de serem assegurados os transportes às populações”.
“Em termos de transportes, há aqui todo um percurso de racionalização que era preciso fazer e que tem vindo a ser feito, designadamente com os meios para transportar não apenas um doente, mas um, dois, três ou quatro, de acordo com os percursos predefinidos e uma gestão integrada”, explicou.
Recordando que o transporte de doentes “era uma área de elevadíssima fraude”, o ministro reafirmou que “as administrações regionais de saúde e os hospitais têm vindo a fazer, paulatinamente, uma gestão integrada que, de forma mais racional, continue a assegurar aquilo que é essencial, que é o transporte dos doentes de uma forma eficaz”.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
