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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Davi Lucca completará 4 anos, mas Neymar ainda não pagou parto ao médico

A briga na Justiça entre o atacante Neymar e o médico Herbert Kramer pode ter um fim nesta semana. O médico cobra na Justiça o pagamento do parto de Davi Lucca, que completará quatro anos em agosto deste ano. O UOL Esporte apurou que as duas partes não chegaram a um acordo em audiência de conciliação e, agora, tem julgamento marcado para esta quinta-feira.

Kramer, responsável pelo pré-natal da mãe, Carolina Dantas, e pelo parto de Davi Lucca, entrou com uma ação na Justiça para receber cerca de R$ 45 mil. O médico alega que fechou seu consultório em Santos, levou um médico auxiliar e uma enfermeira para São Paulo, no Hospital São Luiz, e permaneceu quatro dias à disposição da família.

Segundo o médico, Neymar da Silva Santos, pai do atleta, disse "que não pagaria o parto" porque não concordou com o valor combinado. Kramer ainda ressaltou que, na audiência de reconciliação, no ano passado, a família de Neymar ofereceu pagar um terço do valor, mas ele recusou.

"Eles me ofereceram um terço do valor, mas eu não aceitei. O mínimo que sugeri é que eles me pagassem o valor [R$ 45 mil] sem os juros dos honorários do processo. Eles não aceitaram e ainda alegaram que o processo ia demorar e, por isso, seria melhor eu aceitar o que eles sugeriram", afirmou o médico ao UOL Esporte.

O médico alega que a Copa do Mundo atrasou o processo, pois ele foi informado por seus advogados que a imagem do jogador não poderia ser exposta negativamente no período do Mundial, disputado no Brasil em 2014.

"Pelo que fiquei sabendo, não oficial, não dava para marcar audiência por causa da Copa. Bom, mas agora, espero que eles honrem o compromisso e paguem. Não tenho esperanças com o pai dele [Neymar], mas minha esperança está na lei brasileira e acredito que o caso terá uma definição justa", disse o médico.

O UOL entrou em contato com o estafe de Neymar, que alegou que não se pronunciaria sobre o assunto por entender que já havia dito o necessário sobre o caso.

Segundo comunicado de Neymar pai em 2012, o médico, à época, teria dito à avó materna da criança que o alto valor era porque ele "não havia feito o parto de um filho de pasteleiro", lembrando que Neymar é um astro do futebol brasileiro. O pai do jogador ainda alega que todos os gastos, do pré-natal ao parto, foram pagos pelo plano de saúde da mãe de Davi Lucca – com exceção da maternidade, que teve um valor determinado após acordo específico para a realização do parto.

"A justificativa para a cobrança extemporânea ofendeu-me ainda mais. Disse o médico à avó materna do Davi Lucca que não realizou o parto de um "filho de pasteleiro" e que se não fosse pago o valor requerido procuraria a justiça !! Por não compreender a razão pela qual o parto do meu neto seja tão mais caro do que o de um cliente do mesmo plano de saúde da mãe ou de um "filho de pasteleiro", resolvi deixar que ele cobrasse o valor na justiça", diz trecho do comunicado, assinado por Neymar (pai) e Mirian (avó materna).

O médico ainda destacou que Davi Lucca precisou de um cuidado especial, pois nasceu prematuro. O parto foi realizado com 37 semanas de gestação. Além disso, diz ele, Carolina Dantas teve diminuição do líquido amniótico, chamada de oligoidrâmnio.

Fonte: UOL