O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse há pouco que a assimetria de informações no setor de próteses e órteses beneficia quem domina o assunto, ou seja, fornecedores e instrumentadores além de médicos e dentistas. Ele participa de audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia de Próteses da Câmara dos Deputados.
Chioro disse que a decisão de colocar o implante é sempre do medico ou do dentista, mas no Brasil, além de indicar o procedimento, esses especialistas também indicam a marca e o fornecedor dos produtos, ou seja, eles têm lucros com isso.
Mas ele ressaltou que os especialistas não são os únicos responsáveis pelo problemas do setor. Segundo o ministro, “há uma cartelização de mercado, os hospitais também lucram com o consumo desses produtos e os planos de saúde tratam diretamente com fornecedores e distribuidores”. Ele afirmou que o Ministério da Saúde tem encaminhado as irregularidades à Polícia Federal para que identifiquem os responsáveis por essas práticas.
(Informações da Agência Câmara)
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
