Setor de Fiscalização do CROSP apurou 2.715 comunicados de infrações em 2013 e 2014. Uma em cada três se referia à publicidade de serviços odontológicos
Os números atestam a crescente atuação da fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Só nos dois últimos anos, o CROSP apurou 2.550 denúncias de infrações éticas cometidas por profissionais e outras 165 de suspeita de exercício ilegal da Odontologia por falsos dentistas ou cirurgiões-dentistas em situação irregular no estado de São Paulo.
No ano passado, foram apuradas 1.428 denúncias. Destas, 525 foram relacionadas à publicidade irregular de diversas formas, 102 por suspeita do exercício ilegal da Odontologia e 65 por condições inadequadas de biossegurança em estabelecimentos odontológicos. Visando a preservação da saúde da população, a defesa da sociedade, a valorização da Odontologia, além de buscar coibir a prática ilegal ou irregular da profissão, o CROSP e a secretaria Municipal da Saúde celebraram um Protocolo de Intenções estabelecendo ações conjuntas de vigilância em saúde.
Compete à Vigilância Sanitária Municipal fiscalizar e autuar os profissionais da Odontologia por problemas relacionados à biossegurança, porém quando do recebimento de denúncias nesse sentido o CROSP realiza diligências de averiguações e encaminha ofício ao órgão municipal competente para a adoção de providências em seu âmbito.
Em 2013, foram gerados 1.277 expedientes de fiscalização: 426 por publicidade irregular, 63 por suspeita de exercício ilegal da Odontologia e 45 por falhas de biossegurança.
Em decorrência do ingresso de novos fiscais na capital e Região Metropolitana de São Paulo em 2014, os constantes treinamentos e a ampliação dos canais de comunicação com a sociedade e com os profissionais da Odontologia, houve um aumento considerável das ações da fiscalização.
Das infrações éticas relacionadas à publicidade entre os anos de 2013 e 2014, houve uma diminuição da constatação de placas irregulares dos estabelecimentos odontológicos (128 em 2013 contra 108 em 2014). Em contrapartida ocorreu um aumento do número de infrações relacionadas ao uso da internet (81 em 2013 contra 126 em 2014), o que indica um crescimento da utilização dessa ferramenta de comunicação e divulgação.
Fonte: CROSP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
