O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de uso de próteses irregulares nas unidades do SUS em Canoas entre janeiro de 2006 e dezembro de 2014.
Os procuradores Pedro Antônio Roso (MPF em Canoas), Celso Tres (MPF em Novo Hamburgo) e Harold Hoppe (MPF/RS, em Porto Alegre) irão investigar a suspeita de que cerca de 1700 próteses usadas em procedimentos cirúrgicos em Canoas, através do SUS, possam ter causado danos a saúde das pessoas que as receberam.
Os procuradores aconselham às pessoas que se submeteram a procedimentos cirúrgicos para colocação de próteses em Canoas durante o período citado e tiveram complicações de saúde a procurar uma unidade do Ministério Público Federal para relatar seu caso.
Essas pessoas devem procurar, de preferência, o MPF em Canoas (Rua 15 de Janeiro, 521, sala 502, Centro); em Novo Hamburgo (Rua Guia Lopes, 4050, Bairro Rondônia); e em Porto Alegre (Praça Rui Barbosa, 57, Centro) para relatar seus casos.
Para investigar a suspeita em relação às próteses, o MPF abriu dois Inquéritos Civis Públicos para apurar as cirurgias do período em Canoas.
*Informações da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
