A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá, em audiência pública interativa na terça-feira (14), o tema “Saúde e Terceirização”. O debate foi sugerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS). O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o objetivo é mostrar que a terceirização da atividade-fim, como a enfermagem, pode se tornar um risco de vida.
— O debate busca garantir condições de trabalho melhores para aqueles profissionais que já são terceirizados — afirmou.
Estão convidados para o debate o coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, Valdirlei Castagna; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, João Rodrigues Filho; e o presidente da Associação Nacional dos Técnicos em Enfermagem (Anaten), José Antonio da Costa. Também constam da lista de debatedores o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva, e o diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (Alal), Maximiliano Nagl Garcez.
Constam ainda da lista de convidados a presidente da Federação Nacional dos Odontologistas e coordenadora da Comissão de Saúde da Confederação Nacional das Profissões Liberais, Joana Batista Oliveira Lopes, e a vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Marshal. Zulmira Martia Barroso da Costa, representando a Associação Brasileira de Enfermagem, e Eurídice Ferreira de Almeida, da Coordenação da Mulher Trabalhadora da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), completam a lista dos debatedores.
A audiência será na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, a partir das 10h. As pessoas interessadas em participar com comentários e perguntas podem acessar o Portal e-Cidadania ou entrar em contato com o Alô Senado, por meio do telefone 0800612211.
*Informações da Agência Senado
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
