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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Anvisa e CNPq firmam acordo sobre pareceres técnicos

A Anvisa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) firmaram compromisso para que pesquisadores vinculados ao CNPq elaborem pareceres técnicos sobre resultados de ensaios pré-clínicos e clínicos.

O compromisso prevê que a contribuição do Conselho se dê nos casos considerados mais complexos e de maior relevância científica. O objetivo é subsidiar a tomada de decisão da Agência na verificação de comprovação de segurança e eficácia de novos medicamentos.

As análises técnicas dos pesquisadores serão conduzidas a partir de resultados de estudos pré-clínicos e clínicos de medicamentos de diversas especialidades terapêuticas, como a oncologia, a neurologia, a pneumologia, a cardiologia, a endocrinologia e a infectologia. Especialistas doutores vinculados a instituições de ensino superior ou de institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados sem fins lucrativos serão convidados a compor o Comitê de Análise Técnico-científica desses estudos.

A Anvisa trabalha em outras parcerias para promover o compartilhamento, a transferência e a disseminação de conhecimento especializado em assuntos estratégicos para a Agência e de grande relevância para a população brasileira.

*Informações da Anvisa

Fonte: SaúdeJur