Legisladores do Estado americano da Virgínia determinaram o pagamento de indenizações para as pessoas que foram obrigadas a passar por esterilização décadas atrás.
As vítimas vão receber US$ 25 mil (quase R$ 72 mil) depois de uma longa batalha legal realizada por ativistas.
Com outros 30 Estados americanos, a Virgínia também tinha uma programa de esterilização para pessoas consideradas indesejáveis ou com doenças mentais.
Entre as décadas de 1920 e 1970 mais de 8 mil pessoas passaram por estas operações na Virgínia. No total cerca de 65 mil americanos foram esterilizados em 33 Estados.
Acredita-se que o programa implantado naquele Estado americano tenha servido de modelo para as políticas introduzidas por Adolf Hitler na década de 1940, quando ele tentou criar uma raça superior.
Além dos Estados Unidos, vários outros países tiveram políticas de esterilização obrigatória no século 20, entre eles Suécia, Canadá e Japão.
Sem aviso
Mais de um quinto das pessoas que passaram pela esterilização obrigatória no Estado da Virgínia eram negros.
Dois terços deste grupo era de mulheres.
De acordo com a correspondente da BBC Rajini Vaidhanathan, muitas delas foram a um hospital para passar por outros procedimentos e não sabiam o que estava acontecendo com elas.
Em 1927, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve a lei da eugenia no Estado da Virgínia, que determinava as esterilizações obrigatórias. Esta lei permaneceu em vigor até 1979.
O governo do Estado fez um pedido de desculpas pela política no ano de 2001.
Ativistas afirmam que há apenas 11 vítimas do programa que ainda estão vivas.
Entre elas está Lewis Reynolds, de 87 anos.
"Eu não pude ter uma família como todo mundo. Eles tiraram os meus direitos", disse ele à agência de notícias Associated Press.
O Estado da Virgínia é o segundo, depois da Carolina do Norte, a aprovar um pacote de indenizações para as vítimas do programa que ainda estão vivas.
Em 2013 os legisladores da Carolina da Norte aprovaram o pagamento de US$ 50 mil (cerca de R$ 143 mil) para as vítimas no Estado. Acredita-se que são 1,8 mil pessoas contempladas.
Fonte: UOL Notícias/BBC Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
