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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

País registra 38 mil embriões congelados

Vigilâncias sanitárias locais foram orientadas a refinar a avaliação dos serviços de fertilização

Durante o ano de 2013, pouco mais de 38 mil embriões foram congelados no país em centros de reprodução assistida, 1.231 foram doados à pesquisa com células-tronco e 52,6 mil foram transferidos a mulheres.

É o que indica o relatório anual da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que traz dados quantitativos e qualitativos dos serviços, sejam públicos ou privados. O boletim de 2013 coletou informações de 93 dos 120 centros brasileiros, incluindo as maiores clínicas de reprodução.

Renata Miranda, especialista em vigilância sanitária da agência, afirma que os índices que medem o desempenho do procedimento informados pelos serviços –taxas de sucesso na fertilização e divisão do embriões– têm se mantido estáveis ao longo dos anos e em patamares semelhantes ao descrito na literatura internacional.

Na média nacional, a taxa de fertilização é de 74% e a de clivagem embrionária (divisão das células do embrião) é de 91%. O documento traz as variações regionais e por serviço da taxa, o que pode ajudar a identificar problemas nos serviços e direcionar as pacientes, explica Miranda.

O relatório está disponível no link http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/b3df8a00449b6eb485a4851624d7ec81/7_relatorio.pdf?MOD=AJPERES .

A partir de 2014, com os dados do boletim agora divulgado pela Anvisa, as vigilâncias sanitárias locais foram orientadas a refinar a avaliação dos serviços de fertilização, diz a especialista.

``A vigilância vai agregar essa informação para direcional a inspeção. Se eu estou com um dado de 50% como taxa de fertilização, vou ao serviço entendendo que pode ser que haja algum problema na qualidade do laboratório. E vou aos pontos específicos: como é o controle do meio de cultura, como os equipamentos estão calibrados.``

Além disso, a orientação é para que as vigilâncias procurem comprovar, in loco, se os dados informados pelos serviços correspondem à realidade.

PÚBLICOS X PRIVADOS

Ao disponibilizar as informações por serviço, a Anvisa permite a comparação entre uma clínica e outra, entre clínicas públicas e privadas e entre os Estados.

A especialista da Anvisa diz que, apesar de ser possível a comparação, ela precisa ser relativizada. Isso porque não é possível garantir que as pacientes dos diferentes serviços tenham o mesmo perfil. Por exemplo, é possível que determinada clínica tenha mais pacientes com idade maior, o que pode baixar determinadas taxas, diz ela.

O HMIB (Hospital Materno e Infantil de Brasília), único serviço público de fertilização no Distrito Federal, aparece no boletim com uma taxa de fertilização abaixo do índice nacional, com 52% na média.

Rosaly Rulli, coordenadora da área de reprodução humana do HMIB, afirma que é comum, no mundo, observar taxas diferentes entre serviços públicos e privados. Isso ocorre, diz, por dois fatores: o envelhecimento das mulheres que precisam enfrentar uma fila para realizar o procedimento e a existência de infraestrutura mais moderna no setor privado.

Segundo ela, a fila para o início do tratamento no hospital é, hoje, de três anos. Mas era de cinco. ``Nossa meta é cair mais, para que a mulher não envelheça na fila.`` Apesar das dificuldades, continua, medidas simples adotadas no laboratório podem ter impacto positivo nas taxas de sucesso. ``Nossa taxa de `bebê em casa` [bebê que nasceu bem], que é mais importante que a taxa de fertilização, está em torno de 35%, comparado aos melhores serviços``, afirma.

Marcio Coslovsky, especialista em reprodução humana, respalda esse entendimento sobre a diferença, em termos gerais, entre público e privado. ``Provavelmente os bons resultados [apontados no boletim] se devem pela grande maioria [dos serviços no Brasil] serem privados, com investimento contínuo, gente com dedicação exclusiva, viagem ao exterior e intercâmbios científicos``, avalia.

Fonte: Folha de S.Paulo