PORTUGAL
Ordem dos Médicos diz que clínicos ganham menos do que "mecânicos" e que muitos estão a emigrar
Como tinha ameaçado, a Ordem dos Médicos (OM) decidiu esta sexta-feira recomedar aos profissionais que suspendam todo o tipo de colaboração com o Ministério da Saúde (MS) e aconselhou-os mesmo a a não assinarem qualquer tipo de contratualização imposta este ano e no próximo. Lamentando o apelo, "por prejudicar o diálogo que se impõe neste momento difícil do país", o MS responde que "continua a contar com todos os médicos para a defesa de um sistema de saúde e um SNS em que o desempenho de todos os profissionais seja pautado pela qualidade e pela recusa de más práticas".
Destacando que os médicos estão a ser “coagidos pelo Ministério da Saúde a optar entre a desqualificação do seu trabalho ou a emigração”, a Ordem apela, em comunicado, para que deixem de participar em grupos de trabalho e recusem qualquer tipo de colaboração não remunerada com o MS, a Administração Central do Sistema de Saúde, as várias administrações regionais de saúde e a Direcção-Geral da Saúde.
Apesar de exercerem “uma profissão de elevada exigência, complexidade e alto risco”, os médicos são remunerados “abaixo de mecânicos, sem que o Ministério denote qualquer preocupação com essa situação”, acrescenta a OM, sublinhando que é exactamente por essa razão que muitos concursos ficam “desertos”.
Lamentando que o MS dedique “mais atenção a alimentar notícias na comunicação social (…) do que a promover um diálogo efectivo e sério com os médicos e com os doentes”, a Ordem garante ainda que não assinará “acordos vazios de conteúdos concretos e devidamente datados, ao contrário de outros”.
Pede também aos médicos que informem directamente os seus doentes da “gravidade e impacto da actual política” do MS e que continuem a denunciar todas as situações de “deficiência, insuficiência ou pressão que possam pôr em risco a saúde dos doentes e o seu tratamento de acordo com as boas práticas médicas”.
Notando que a greve convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) foi “completamente desvalorizada e, com base na mistificação, reduzida a uma mera iniciativa de carácter político-partidário”, a Ordem assevera que o que se passa na saúde em Portugal “é grave, como demonstram as urgências sobrelotadas, os hospitais com pessoal insuficiente, os doentes sem médico de família e a realidade (esperada e prevista) de cada vez mais doentes oncológicos terem de ser operados no sector privado”.
A OM não deixa, porém, de convidar já o Ministério da Saúde "para reatar o diálogo" e adianta que está disponível para o fazer "ainda em Julho ou mesmo em Agosto".
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
