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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

PR: Vigilância interdita hospital em Marechal Cândido Rondon

O pedido foi feito pelo Ministério Público que, após vistoria na Policlínica Rondon, constatou mais de 100 irregularidades

Um hospital particular de Marechal Cândido Rondon, no oeste do Paraná, foi interditado na quarta-feira (14) pela Vigilância Sanitária da cidade. O pedido foi feito pelo Ministério Público que, após vistoria na Policlínica Rondon, constatou mais de 100 irregularidades relacionadas à falta de higiene e de profissionais em todos os setores, incluindo cozinha, lavanderia, farmácia, quartos e até no centro cirúrgico, segundo o promotor Caio Bergamo.

Ainda conforme Bergamo, dois inquéritos haviam sido abertos em 2010 para investigar denúncias de ausência de profissionais e problemas de estrutura. Em janeiro de 2014, as duas investigações foram unificadas e o MP intimou o dono da Policlínica, o médico Ítalo Fernando Fumagali, para propor um ajustamento de conduta. “Naquele momento, o responsável pelo hospital não demonstrou interesse. Por isso, expedi um ofício pedindo que a Vigilância Sanitária da cidade tomasse providência. Nada foi feito. Então, adverti a prefeitura”, relembra o promotor.

Na quarta-feira, a Secretaria de Saúde de Marechal enviou equipes da Vigilância para interditar o local, que teve a licença sanitária cancelada. “O hospital está interditado por tempo indeterminado, até cumprir as melhorias,” disse Valdir Ost, diretor da Vigilância Sanitária de Marechal Cândido Rondon.

Fonte: RPC