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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Mais uma mulher denuncia médico cubano por abuso sexual em Goiás

A vítima tem 30 anos, é mãe de três filhos, e abandonou o pré-natal por discordar da forma como eram feitos os exames

GOIÂNIA - Assim que terminou o depoimento do médico cubano Luís Henrique Madruga na Delegacia da Mulher de Luziânia, no entorno do Distrito Federal, nesta quarta-feira, 21, um casal chegou ao distrito para registrar a quarta denúncia contra ele por abuso sexual. Desta vez, a vítima tem 30 anos de idade, é mãe de três crianças, tendo abandonado o pré-natal do último filho com o médico por discordar da forma de exame, ``também achando que havia malícia e manipulação do seu corpo``, afirmou a delegada Dilamar de Castro, responsável pelas investigações.

Para a delegada, o novo depoimento foi uma surpresa. ``Esta novidade me leva a representar ao Judiciário solicitando a retenção do passaporte dele (Madruga)``, informou ao Estado. Por meio da advogada, Tatiana Meirelles, o médico informou que não pretende comentar as denúncias. ``Não estamos autorizados a falar``, acrescentou a advogada.

O clínico-geral prestou esclarecimentos das 9h30 até as 13 horas. Ele já tinha sido por denunciado por três pacientes grávidas que alegam terem sido vítimas de abuso sexual durante os exames do pré-natal. Madruga é um dos 18 profissionais do Programa Mais Médicos, do governo federal, designados para Luziânia.

Conforme a delegada, que prefere não antecipar muitos detalhes do depoimento, será preciso uma análise cuidadosa das declarações dele, mas ela já viu ``incongruências e discrepâncias muito grandes entre o que o médico afirma e o que as vítimas alegaram no depoimento delas``.

Acompanhado de uma funcionária do Consulado de Cuba, de um representante do Ministério da Saúde e da advogada, segundo a delegada, Madruga ficou nervoso, demonstrou irritação e atribuiu a ``más condições do consultório`` a interpretação ruim das pacientes sobre a conduta dele.

``Ele alegou que a maca não é adequada, falta lençol para cobrir as pacientes e falta exames para confirmar problemas como o corrimento vaginal, por isto precisava demorar no exame para conferir melhor o aspecto``, contou ela. A delegada convocou o secretário de Saúde de Luziânia para depor na segunda-feira.

Dilamar disse que já recebeu orientação informal do Conselho Regional de Medicina de Goiás a respeito das condutas adequadas nos exames ginecológicos das gestantes e que deve solicitar oficialmente essas informações para fazer uma análise comparativa com as justificativas do médico cubano.

Intimidades. Uma das gestantes que denunciaram o clínico disse que, ao questionar a demora do exame de toque vaginal, o cubano recomendou ``relaxar e pensar que estava em uma praia``. Já a mulher que procurou a delegacia nesta quarta informou que não denunciou antes ``por medo de cometer uma injustiça``. Contudo, ao tomar conhecimento das semelhanças entre as queixas das outras três gestantes, ela decidiu também formalizar a queixa.

Um dos detalhes que esta mulher relatou diz respeito a perguntas sobre a intimidade sexual da paciente, mesmo quando a consulta era na área de pediatria, para o recém-nascido, e não mais como ginecologista ou obstetra, já que ela não era mais paciente dele. ``A depoente contou que o médico dizia que o marido da vítima deveria estar doido para subir em cima dela quando ela explicou que estava evitando manter relações sexuais por causa do resguardo do parto, assunto que ele abordou, quando a consulta era da criança``.

Luís Henrique Madruga é um dos 18 profissionais do Programa Mais Médicos do governo federal designados para Luziânia. Ele está afastado preventivamente do cargo.

Fonte: O Estado de S.Paulo