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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Falhas em segurança de Hospital facilitaram fuga de detentos

Segundo as normas de segurança, agente não deveria ter guardado revólver na gaveta e muito menos ter ficado sozinho na cela

Pelo menos três falhas na segurança da ala carcerária do Hospital Regional do Paranoá, conhecida como papudinha, facilitaram a fuga dos criminosos Wanderson Alex Borges da Silva, 20 anos, e Ribamar Rufino de Lira, 38, para o quarto de um paciente, feito refém por quatro horas e meia na tarde do último domingo. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), apenas um agente fazia a escolta de três detentos, apesar de cinco estarem escalados para o trabalho. Além disso, a arma do responsável pela vigilância não poderia estar guardada em uma gaveta e ele também não deveria ter aberto a cela sem um outro colega na retaguarda. Os erros, por pouco, não resultaram em uma tragédia. Uma comissão da Sesipe investiga se houve negligência dos agentes penitenciários.

Os dois detentos que conseguiram abrir a cela instalada no quarto andar do hospital estavam internados havia duas semanas. Ao perceber a falha na segurança, Wanderson pediu para ir ao banheiro. Assim que teve as algemas retiradas, dominou o agente com uma gravata, mesmo estando com pinos em um dos braços. Enquanto isso, Ribamar, que estava sem vigilância, mesmo algemado em uma maca, conseguiu arrastar a cama e pegar o revólver do agente penitenciário que tinha sido colocado na gaveta de um armário.

Os criminosos tiveram tempo de tomar as chaves do agente e abrir a cela. Em seguida, eles invadiram o quarto onde estava Antônio Ryan Nunes Moreira,10 anos, e o pai dele, o motorista Weclef Rezende Moreira, 30. O garoto se recuperava de uma cirurgia de apendicite, feita 11 horas antes, no mesmo andar onde fica a Papudinha. Houve troca de tiros entre os bandidos e os policiais. Ao todo, foram feitos quatro disparos, mas ninguém se feriu. Ryan e Weclef ficaram em poder dos detentos até a chegada de uma equipe de negociadores da Divisão de Operações Especiais (DOE). Os criminosos se renderam por volta das 16h30, quase cinco horas depois.

“Erro coletivo”

O risco só não foi maior porque o terceiro preso, internado por engolir um pedaço de ferro, optou por não participar do plano de fuga. “Por algum motivo, os agentes se ausentaram da sala. O servidor quebrou as regras e abriu a grade sozinho para levar o preso ao banheiro. Tinha que ter pelo menos mais um agente com ele, com quem deveria estar a arma. Houve uma falha humana e nós vamos apurar”, garantiu o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe), João Feitosa.

Segundo o subsecretário da Sesipe, Cláudio de Moura Magalhães, o erro foi coletivo. “Se nós tínhamos mais de um servidor escalado, todos eles devem responder de acordo com suas condutas”, disse. Magalhães ressalta que, de acordo com o procedimento padrão, o agente nunca deve ficar sozinho com presos. “No mínimo, deveriam ter dois na hora de abrir a grade. Um daria cobertura com a arma enquanto o outro abriria a grade”, explicou. O outro detento, embora algemado na maca, também não poderia ficar sem escolta. “Ele arrastou a cama depois que o servidor estava dominado, ou seja, não tinha outro servidor. Isso tudo é motivo da apuração”, completou.

Desde a noite de domingo, os presos retornaram à Papuda. A dupla estava com indicação de cirurgia nos braços. Existe a suspeita de que os agentes penitenciários tenham abandonado a escolta deles para almoçar.

Fonte: Correio Braziliense / CAMILA COSTA, MARA PULJIZ