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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Centro Hospitalar de Coimbra forma parteiras angolanas e trata doentes estrangeiros

Objectivo de plano de internacionalização é abrir as portas em áreas em que não há listas de espera e a excelência é reconhecida, diz administrador

No Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) estão neste momento a ser formadas 16 parteiras angolanas. Mas estas são apenas as primeiras de um grupo de 120 parteiras daquele país que vão receber formação no centro de simulação biomédica do CHUC, ao abrigo de um acordo com Angola, e esta é só uma das áreas do vasto plano de internacionalização que o centro hospitalar de Coimbra delineou até 2016.

Os responsáveis da instituição que resultou da fusão de sete hospitais de Coimbra depositam grandes esperanças neste projecto de internacionalização. Dentro de três anos, o presidente do conselho de administração do CHUC, José Martins Nunes, acredita mesmo que 5% do financiamento, num orçamento da ordem dos 360 milhões de euros anuais, resulte já da abertura de portas ao estrangeiro. Serão 18 milhões de euros por ano.

“É uma mudança de paradigma, para um hospital que era totalmente de serviços, passar a ser também de produtos”, explica Martins Nunes, que sublinha que “isto é o que fazem muitos hospitais noutros países há muito tempo”.

Para começar, definiu-se “o posicionamento da marca CHUC” em quatro pilares. Um passa pela prestação de cuidados médicos altamente diferenciados, sempre em serviços em que não existem listas de espera, há capacidade instalada e reconhecida excelência, frisa o responsável. Não haverá doentes portugueses a deixar de ser tratados? Não, garante. As áreas clínicas em que não existem listas de espera e há disponibilidade para tratar estrangeiros são a cirurgia cardíaca, a cardiologia de intervenção, a “reatribuição" de sexo, os transplantes de dador vivo renais e hepáticos e os tumores oculares, especifica.

A experiência já arrancou. Desde há alguns meses que há doentes alemães a ser tratados no CHUC, recorda. No final de 2012, foi estabelecida uma parceria com a maior seguradora pública alemã, que implica que o centro hospitalar de Coimbra seja a unidade de referência sempre que os segurados passem por Portugal e necessitem de assistência médica. Por enquanto, alguns alemães de passagem, alemães que residem em Portugal e portugueses que vivem na Alemanha têm sido tratados no CHUC com o cartão europeu de saúde, mas a ideia é que no futuro a experiência seja alargada, afirma Martins Nunes, que não consegue precisar o número de pacientes estrangeiros já assistidos no CHUC.

O Centro de Tumores Oculares, que começou a funcionar em Novembro, permitirá, por outro lado, que doentes portugueses que antes tinham de ser tratados no estrangeiro possam ser assistidos aqui. Eram "cerca de 50" pacientes por ano. “Substituímos a importação e o país ganha com isso”, sintetiza o administrador, destacando que este centro foi construído com o apoio do mecenato.

Outro pilar do programa de internacionalização passa pela investigação, com a criação de um Centro de Responsabilidade Integrada e a inauguração, prevista para Fevereiro, da “primeira unidade de ensaios clínicos de fase 1 do Serviço Nacional de Saúde”, uma forma de permitir aos doentes do CHUC “o acesso a medicamentos inovadores”.

O outro pilar é o da formação e o quarto é o da consultoria. Além do acordo com Angola, há vários protocolos em curso e em negociação com entidades de vários países, incluindo europeus. Tudo isto, acredita Martins Nunes, acabará por ter um impacto indirecto nos médicos do CHUC, através do "reforço da rede de intercâmbio de experiências".

Para debater esta experiência e "incentivar o diálogo sobre a criação de uma política de inovação no sector da saúde", o Núcleo de Internacionalização do CHUC está a promover esta terça-feira, no auditório do Hospital Pediátrico de Coimbra, um fórum com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde, em 2012 as unidades do SNS trataram 124.959 cidadãos estrangeiros.

Fonte: www.publico.pt