Desde 2 de setembro até a manhã desta quarta-feira (11), 34 dos 38 médicos selecionados para trabalhar em distritos indígenas desistiram de assumir o posto, o que equivale a 89,5% do total, segundo balanço feito com base nas informações prestadas pelas prefeituras ao Ministério da Saúde, apresentado nesta quarta-feira (11) pelo ministro Alexandre Padilha.
Neste período, 127 médicos brasileiros já pediram, diretamente ao Ministério da Saúde, desligamento do programa. Quem não se apresentar até esta quinta-feira (12), entre os demais 458, será excluído do programa e se tornará impedido de uma nova seleção pelos próximos seis meses, segundo o ministério.
A um dia do fim do prazo para se apresentarem aos municípios onde trabalharão por meio do programa Mais Médicos, 53% dos médicos brasileiros selecionados pelo programa ainda não apareceu para trabalhar. Ao todo, 47% - 511 profissionais em um universo de 1.096 - dos já iniciaram suas atividades nas unidades básicas de saúde.
Desde 2 de setembro até a manhã desta quarta-feira (11), só 216 municípios e quatro distritos de saúde indígena relataram o início da atuação dos médicos brasileiros, de um total de 453 prefeituras e 34 distritos indígenas. Ou seja, só 46% das localidades apontadas – 220 de um total de 487 – já contam com estes profissionais compondo equipes de Atenção Básica.
Neste período, 127 médicos brasileiros já pediram, diretamente ao Ministério da Saúde, desligamento do programa. Quem não se apresentar até esta quinta-feira (12), entre os demais 458, será excluído do programa e se tornará impedido de uma nova seleção pelos próximos seis meses.
"Este quadro reforça o diagnóstico do drama que vivem os municípios e estados quando fazem uma seleção pública para médicos: nem todos aparecem para começar o seu trabalho. Vamos procurar repor, com brasileiros ou estrangeiros, estas vagas para garantir atendimento aos milhões de brasileiros que esperam ser atendidos", avaliou Padilha.
Segundo o ministro, a exigência de cumprimento das 40 horas semanais de trabalho para os profissionais do programa ajudará a aumentar o respeito ao tempo de dedicação dos demais profissionais da atenção básica. "Alguns profissionais compareceram, mas quiseram negociar a carga horária de trabalho, e isso nós não vamos admitir. Não podemos aceitar quem só quer trabalhar um ou dois dias por semana ou sair de férias três dias após o início do programa", assegurou o ministro.
Ao se apresentarem nas cidades, os médicos devem entregar seus documentos pessoais, diploma, registro profissional e termo de adesão ao Programa devidamente assinado. A validação do gestor é condição indispensável para que o médico receba a bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde. Para isso, se compromete a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais dentro de uma equipe de Atenção Básica do município.
O gestor local deverá enviar o termo de adesão assinado por ele e pelo médico que participa do Programa e encaminhar para o Ministério da Saúde. O termo de adesão traz dentro outros pontos, o compromisso do município de se comprometer a não substituir os médicos do Programa por profissionais que já atuam na atenção básica desses municípios.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
