Um médico brasileiro provou em um tribunal português ter sido vítima de assédio moral no trabalho devido à sua nacionalidade.
Após 17 anos de batalhas judiciais --e uma greve de fome de seis dias em 2002--, o pediatra José de Barros Brito ganhou o direito de receber do Estado uma indenização superior a 500 mil euros (cerca de R$ 1,4 milhão) e ainda deve recuperar o emprego no serviço público do país.
A Justiça reconheceu que Brito foi perseguido e teve o progresso de sua carreira sistematicamente impedido por seu chefe --supostamente por este acreditar que o brasileiro estava ocupando uma vaga que deveria ser de um português.
O médico foi exonerado do serviço público em 2009 depois de responder a vários processos disciplinares, todos eles posteriormente anulados na Justiça.
Procurado pela BBC Brasil, o Ministério da Saúde de Portugal não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
O episódio ocorre em um momento em que o governo brasileiro tenta atrair médicos portugueses para trabalhar no país, com salários altos e garantia de emprego.
'LUGAR DE UM PORTUGUÊS'
Brito se formou em uma faculdade de medicina no Porto em 1978. Voltou ao Brasil em seguida, mas, em 1990, se mudou definitivamente para Portugal.
Nessa época, começou a trabalhar como autônomo no Hospital de São Marcos --uma instituição pública na cidade de Braga, 350 quilômetros ao norte de Lisboa.
Em junho de 1996, o governo português decidiu acabar com os autônomos no funcionalismo público dando-lhes contratos de trabalho.
Foi nesse momento que começaram os problemas de Brito. "O então presidente do conselho de administração do hospital, Lino Henrique Mesquita Machado, disse que enquanto ele dirigisse o hospital nunca um médico brasileiro tiraria o lugar de um português", disse à BBC Brasil.
O diretor teria colocado Brito ao menos sete vezes para trabalhar em áreas diferentes de sua especialização, tais como cardiologia, neurocirurgia, cirurgia e ortopedia.
Brito também passou vários períodos sem função ou atividades no hospital.
"A direção do hospital chegou a contratar serviços externos pagando 200 mil euros anuais para realizar o trabalho que eu estou qualificado para fazer", disse Brito.
Quando passou a se queixar formalmente de sua situação, começou a responder a processos disciplinares.
GREVE DE FOME
Em dezembro de 2002, chegou a fazer uma greve de fome de seis dias, que terminou depois de o então embaixador brasileiro em Portugal, José Gregori, conseguir uma audiência para ele com um representante do Ministério da Saúde --que se comprometeu a intervir para retirar os processos disciplinares.
Brito disse que o caso envolveu o poder político de Braga. O diretor do hospital era irmão do prefeito de Braga, dirigente do Partido Socialista na cidade e com grande força política.
Brito afirmou que conseguiu afastar do processo uma juíza que tratava do seu caso. Ela também o teria submetido a assédio moral.
"Quando eu tinha uma audiência, comparecia no tribunal e no dia seguinte a polícia aparecia em minha casa para me levar ao tribunal como se eu tivesse faltado (no dia anterior). Minha filha tinha oito anos e perguntava porque o pai estava sendo preso", afirmou.
Nessa ocasiões, disse, ficava cerca de cinco horas no tribunal até ser liberado --com a desculpa de que tinha sido vítima de um engano.
O médico disse ainda que a Justiça lhe concedeu decisões favoráveis, mas elas nunca teriam sido cumpridas integralmente pelo diretor do hospital.
O montante que Brito receberá foi calculado com base nos aumentos salariais e promoções que deixou de ganhar durante nos últimos 17 anos.
O médico deve receber 448.175 euros, que somados aos juros devem chegar a meio milhão de euros (R$ 1,3 milhão).
"Ele demonstrou uma fibra ante o assédio moral que poucas pessoas teriam", disse Paulo Graça, advogado de Brito.
A BBC Brasil procurou o representante do Ministério da Saúde na região Norte de Portugal, Luís Castanheira Nunes. Seu assessor de imprensa Antonino Leite não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.
Fonte: Folha Online/BBC Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
