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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sábado, 8 de junho de 2013

Basta um computador com webcam para ligar médicos portugueses a doentes de São Tomé

Nova plataforma de telemedicina permite poupar milhares de euros em deslocações. Objectivo é alargar a rede a todos os PALOP.

Um computador portátil com ligação à Internet e uma webcam. A partir de agora, é quanto basta para que um médico em Portugal possa avaliar e diagnosticar um doente em São Tomé e Príncipe, a cerca de cinco mil quilómetros de distância.

A consulta começa com um toque, como os de telemóvel. Não decorre, como é hábito, num consultório médico, mas sim numa pequena sala do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), na Baixa de Lisboa. Basta uma pen com acesso à Internet, com largura de banda de 1MB, para o cardiologista José Loureiro ficar ligado, em tempo real, com o Hospital Central de São Tomé.

Do outro lado, uma equipa liderada por uma médica assistente está pronta para expor o caso. A doente, de 29 anos, está internada naquele hospital há cinco dias com sintomas – dores torácicas, falta de ar – que parecem indicar uma pericardite aguda, uma inflamação do pericárdio, a membrana que envolve o coração. Em Lisboa, o cardiologista pede mais informações sobre o estado clínico da doente. O passo seguinte é o exame: em São Tomé, a equipa dá início ao ecocardiograma e vai respondendo às orientações de José Loureiro.

“Estamos a receber as primeiras imagens e estão em perfeitas condições”, confirma o cardiologista. A ecografia mostra tudo, tal como se estivesse a ser feita em qualquer hospital português. Vê-se os ventrículos, as aurícolas, a aorta e em poucos segundos o médico detecta o derrame no pericárdio, que sustenta o diagnóstico inicial. Pelo meio, falta a luz em São Tomé mas o exame prossegue, após uma pequena interrupção. A imagem continua perfeita. José Loureiro sugere o tratamento adequado e a consulta termina, com um clique. A doente pode ser tratada no seu país, onde faltam especialistas – nomeadamente cardiologistas. E em poucos minutos, pouparam-se milhares de euros.

Nada disto era possível até esta sexta-feira, que marca o arranque de uma nova era na colaboração entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) na área da saúde. O IMVF lançou uma nova versão da plataforma Medigraf, desenvolvida em parceria com a Portugal Telecom (PT) e com o apoio do Governo, que facilita as consultas de telemedicina dadas por médicos dos hospitais do serviço nacional de saúde português a doentes são-tomenses.

A tecnologia de base já existe há dois anos mas tinha limitações: os médicos tinham que estar em salas de telemedicina, com computadores fixos e utilizar a plataforma neles instalada, que não permitia a ligação entre hospitais centrais e de província. “Agora o médico pode utilizar a Mediagraf em qualquer posto de trabalho. Pode aceder no tablet, numa sala de reuniões, no escritório”, explica uma responsável da PT. A nova tecnologia é portátil, mais rápida e barata, funciona em português e é compatível com qualquer equipamento ou meio de diagnóstico, como ecografias, raios-x ou mamografias. Além de permitir a transmissão de imagem em alta qualidade, guarda o registo das informações e do ficheiro clínico dos doentes.

“Em São Tomé e Príncipe as pessoas não têm condições económicas para se deslocarem ao hospital central, e quando têm, encontram uma grande fila de espera para consultas da especialidade”, afirma Carlos Telles de Freitas, administrador do IMVF, uma organização não governamental para o desenvolvimento, que há 25 anos promove naquele arquipélago africano o programa Saúde para Todos.

Poupança de 80%
Esta nova solução foi apresentada em simultâneo nas duas capitais, no mesmo dia em que se estreou o primeiro aparelho para realizar mamografias em São Tomé e Príncipe. Em Lisboa, médicos especialistas em cardiologia, ginecologia e ortopedia avaliaram casos de doentes reais, que de outro modo teriam de ser enviados para Portugal, para serem observados. Através desta plataforma, que tem um custo anual estimado em 100 mil euros, pagos pelos vários parceiros do projecto, o ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe espera reduzir em 80% os custos com evacuações sanitárias.

As cerca de 12 mil consultas já realizadas através da primeira versão da plataforma permitiram diminuir em mais de 50% o número de pedidos de transferência de doentes para Portugal, segundo o IMVF. Em 2010, foram transferidos 162 doentes, reduzindo para 66 no ano passado. Pouparam-se 180 mil euros só em 2012. Esta quebra representou uma poupança de 20% no orçamento para a Saúde do Estado são-tomense. Desde 2010, o ministério da Saúde português poupou cerca de um milhão de euros, uma vez que as despesas são suportadas por ambos os países.

Actualmente, estão internados em unidades de saúde portuguesas cerca de 200 doentes de São Tomé. Os custos dessas deslocações são, além de financeiros, sociais, diz o embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal, Luís Viegas. “Os custos sociais são tremendos”, sublinha, uma vez que na maioria das vezes os doentes transferidos são o garante da subsistência, a nível financeiro, da família.

O próximo passo é, durante o próximo ano, alargar esta rede de telemedicina a todos os PALOP. Cabo Verde e Angola já deram luz verde à sua integração, que não tem qualquer custo para os países aderentes.

A nova plataforma mereceu elogios também do secretário de Estado da Saúde, Fernando Leal da Costa, que pretende aplicar esta tecnologia à rede nacional de telemedicina. “Se é verdade que é possível comunicar por esta via com um pais que está a milhares de quilómetros de distância por via de cabo submarino, mais fácil será fazê-lo no território nacional”, aproveitando a RIS (rede informática da saúde) já em funcionamento, afirmou, à margem da apresentação.

Fonte: www.publico.pt