A maioria dos médicos que atende nos prontos-socorros (PSs) paulistas não está satisfeita com a condição de trabalho na unidade onde atua. Esta foi uma das constatações da vistoria do Cremesp em 71 prontos-socorros (PSs) do Estado de São Paulo, entre fevereiro e abril de 2013, divulgado na última terça-feira, 4/06. Em boa parte dos prontos-socorros selecionados, que inclui os maiores de São Paulo e representa quase 10% do total de serviços urgência e emergência no Estado, as condições de trabalho são precárias. Falta de materiais, salas de emergência inadequadas e dificuldades para encaminhar casos para serviços que atendam maior complexidade foram alguns dos problemas apurados, e que colocam em risco a vida pacientes e o trabalho de médicos.
O levantamento, que vistoriou 23 PSs da Capital e 48 do Interior, Litoral e Grande São Paulo, priorizou a avaliação das condições de trabalho dos médicos e de atendimento dos pacientes. Em cada unidade, os profissionais que estavam em serviço no momento da visita foram convidados a responder um questionário de Avaliação da Condição do Médico. O preenchimento era voluntário e anônimo. No total, 109 entrevistas foram realizadas.
“Constatamos o que a população e os médicos vivem na pele. Os prontos-socorros agonizam, os médicos estão insatisfeitos e os usuários têm sua saúde e vida ameaçadas. Com uma atenção primária insuficiente para atender às demandas, mais pacientes procuram os prontos-socorros que, por sua vez precisariam de equipes mais bem preparadas e equipadas para atender principalmente à grande demanda de causas externas, de acidentes de trânsito e violências, que só cresce no Estado de São Paulo”, diz Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp.
“Trata-se de uma inversão de prioridades. Quando não se investe na atenção primária, nas UBSs e no programa Saúde da Família; e enquanto permanece o gargalo da falta de retaguarda dos atendimentos especializados, sobrecarrega-se o serviço de urgência e emergência. É para lá que a população vai correr, porque sabe que, mesmo em condições precárias, pode encontrar algum atendimento resolutivo”, afirmou Azevedo.
Entre os médicos que responderam o questionário, 63,9% são homens. Cerca de 35% têm 45 anos ou mais de idade. No universo analisado, 44,8% estão no local há menos de três anos. Cerca de 70% deles têm dois ou três empregos e um quinto do grupo faz mais de 48 horas semanais de plantão. Mais de 40% não fizeram curso de capacitação em urgência e emergência nos últimos dois anos.
Equipes médicas incompletas
Dos 71 prontos-socorros inspecionados, 41 estavam com a equipe médica de
plantão incompleta, o equivalente a 57,7%. Outros 42,3%, ou 30 unidades do total,
tinham o plantão preenchido nas 24 horas.
Resolução CFM nº 1451, de 1995, estabelece que a equipe mínima de um
pronto-socorro deve contar com profissionais das áreas de Anestesiologia, Clínica
Médica, Pediatria, Cirurgia Geral e Ortopedia. A presença da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia também foi considerada nessa pesquisa. Vale lembrar que, além da equipe mínima estabelecida por resolução, o plantão de cada PS é definido pelo órgão gestor, de acordo com seu porte e características, como demanda, área de abrangência e especialidades de referência.
Serviços vistoriados
Do total de serviços inspecionados, 30 deles (42,2%) são públicos municipais,
administrados por prefeituras; 22 (ou 31,0%) são filantrópicos, geralmente Santas
Casas; 16 deles (ou 22,5%) são de natureza pública estadual, administrados pelo
governo estadual; e três (4,3%) são serviços privados contratados, conveniados ao
SUS. No conjunto, 57 deles (ou 80,3%) estão sob administração direta do município, Estado ou instituição filantrópica. Os outros 19,7% – 14 deles, no total – são geridos por Organizações Sociais (OSs), por meio de contrato de gestão do governo estadual ou municipal com a organização.
Os resultados das vistorias foram apresentados em coletiva à imprensa pelo presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior; junto com o primeiro-secretário, Bráulio Luna Filho e conselheiro Renato Françoso (que também é representante de São Paulo no Conselho Federal de Medicina).
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
