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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Polícia investiga morte de bebê em maternidade particular de SP

Para pais, erros teriam causado a morte da filha aos 41 dias de vida; hospital nega

SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para investigar a morte da recém-nascida Maria Victória Santos Ribeiro, morta aos 41 dias de vida no Hospital e Maternidade Santa Joana, uma das maiores maternidades particulares da capital paulista, após ter nascida supostamente saudável.

O técnico em telecomunicações Reginaldo Ribeiro da Silva, de 39 anos, e a analista de sistemas Erika Alvares Borges, de 35, pais da criança, dizem que o hospital teria cometido erros que provocaram a morte inexplicada.

A suspeita de mau atendimento levou a família a registrar boletim de ocorrência, pedir necropsia fora do hospital e acionar a Justiça para tentar descobrir o que aconteceu no hospital. Eles querem ter acesso a todas as imagens de dentro do berçário - sobretudo às da câmera que focava apenas o berço da filha.
Os pais também criaram uma página na internet, na qual relatam o que aconteceu na maternidade, e fizeram um perfil da criança em redes sociais para divulgar o caso e buscar respostas.

O laudo preliminar da morte da criança, elaborado pelo Instituto Médico-Legal (IML), aponta septicemia, broncopneumonia e fratura de ossos. O complementar deve ficar pronto em até 30 dias.

A ocorrência foi registrada na polícia no dia 23, como morte suspeita. Na quarta-feira, 8, o delegado titular do 6.º Distrito Policial, José Gonzaga Pereira da Silva Marques, afirmou que pedirá as gravações ao hospital e convocará a equipe médica que socorreu a menina para depor. As imagens podem ser enviadas para perícia técnica.

Marques diz, porém, que somente com o laudo final da causa da morte, feito pelo IML, poderá concluir a investigação. “Vamos antecipadamente instaurar inquérito porque existem dúvidas dos pais que precisamos esclarecer. Estão suspeitando de lesões, marcas e fraturas que não ocorrem naturalmente em uma criança”, diz o delegado. O Santa Joana ainda não havia sido notificado até a noite de quarta-feira.

Histórico. Maria Victória nasceu no dia 13 de dezembro. Reginaldo e Erika dizem que escolheram o Santa Joana como maternidade para o parto - ao custa de R$ 9 mil - depois de visitarem três hospitais.
“Mostraram-nos o berçário, o centro cirúrgico, os quartos. Escolhemos porque havia câmeras por todos os lugares, até mesmo filmando os berços dos bebês no berçário”, diz Reginaldo.

De acordo com ele, a menina nasceu com peso normal e recebeu “nota 10” no atendimento pós-parto. O problema com o bebê teria ocorrido na madrugada do dia 15, quando o pai a levou para trocar a fralda no berçário, depois de ser amamentada.

“A auxiliar de enfermagem disse que a trocaria e a levaria de volta. Mas, como demorou, acabei adormecendo. Minha mulher e eu fomos acordados já de dia, com uma médica dizendo que o coração da nossa filha tinha parado de bater”, diz o pai.

A suspeita da família é de que a auxiliar de enfermagem tenha colocado a criança no bercinho e se descuidado quando a criança “escorregou”, tendo se sufocado com a coberta. Os pais reclamam de demora no socorro.

A equipe do hospital diz que a auxiliar de enfermagem desconfiou de hipotermia, porque as unhas do bebê estavam roxas, e chamou a médica de plantão, que verificou falta de oxigenação e decidiu levá-la à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Lá, a menina foi entubada e medicada, porque estava com frequência cardíaca baixa.

Maria Victoria entrou em coma, teve convulsões e uma lesão na membrana pulmonar (por tentativa de reanimação). Depois, foi diagnosticada lesão cerebral. Nenhum exame realizado desvendou a doença original.

Médica nega erro: `Pai faz sensacionalismo`

Coordenadora diz que equipe não encontrou a causa da morte e afirma que os pais assistiram às imagens do socorro

O Hospital e Maternidade Santa Joana defende que não houve erro no atendimento à recém-nascida Maria Victoria Santos Ribeiro. Os médicos do hospital, porém, não descobriram a doença de base que causou a morte.

Segundo a coordenadora da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Suely Dornellas, todas as hipóteses de doenças congênitas levantadas pela equipe - que poderiam levar ao quadro neurológico da menina - foram descartadas após exames que atestaram a sua saúde.

Primeiro, conta Suely, desconfiou-se de cardiopatia; depois, de infecção de origem materna, má-formação do sistema nervoso central e erro inato de metabolismo. A última suspeita foi de uma má-formação vascular no sistema nervoso central da criança, que não pôde ser verificada a tempo, afirma a médica.

Suely diz que o socorro foi feito em tempo hábil e com os procedimentos adequados, de acordo com decisões da equipe médica, contando com um neurologista particular pago pela família.

Ela afirma que os pais foram informados sobre os procedimentos e assistiram às imagens contínuas (sem cortes) gravadas no berçário e no corredor da maternidade, a partir do momento em que o pai entregou a filha aos cuidados da auxiliar de enfermagem na madrugada de 15 de dezembro.

De acordo com Suely, a imagem da câmera que enquadrava Maria Victoria deitada no berço - a qual o pai dela ainda requisita acesso - não é gravada; apenas transmitida em tempo real ao monitor instalado na parede do quarto do hospital.

``As imagens que ele (Reginaldo, o pai) tanto quis ver foram passadas. Ele está querendo criar um sensacionalismo em cima disso``, afirma Suely. ``Ele viu o tempo todo, junto com profissionais. Imagens contínuas.``

Suely nega que o bebê tenha sido carregado no colo da pediatra do berçário para a UTI - como o pai diz ter visto em gravação. ``Não. Está bem visível que foi num berço de transporte.``

Ela se disse surpresa com a informação, verificada pelo médico-legista do Instituto Médico-Legal (IML), de que Maria Victoria tinha os arcos costais quebrados. Segundo Suely, as fraturas nunca foram percebidas nas análise de exames de raio X feitos dentro do Santa Joana.

A médica nega também que a equipe tenha sonegado exames da menina solicitados pela família. ``Ele (Reginaldo) sabia de tudo. Fizemos reunião, passamos os exames pra ele, relatório, foi tudo protocolado. Desde o início ele já estava com outras intenções e a gente já sabia disso.``/ F.F.

Fonte: O Estado de S.Paulo