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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

MP denuncia por homicídio médico investigado por mortes em lipo

Cirurgião plástico é investigado por duas mortes desde outubro em RR

O Ministério Público de Roraima denunciou na quarta-feira (15) por homicídio doloso (com intenção de matar) um cirurgião plástico investigado pela morte de duas paciente durante procedimentos de lipoaspiração em Boa Vista. O caso corre em segredo de Justiça.

O cirurgião Henrique José Schiaveto foi acusado de ter provocado a morte da paciente Maurizia Gomes de Souza, 39 anos, mãe de três filhos, em uma lipoaspiração realizada em outubro do ano passado. O médico também é investigado em outros casos, entre eles a morte da defensora pública Maria Luíza, ocorrida dia 7 de janeiro deste ano, também após lipoaspiração.

O irmão do médico, Gleen David Schiaveto, também foi denunciado, sob acusação de ter coagido testemunhas.

Segundo as investigações do MP, Schiaveto teria realizado a cirurgia plástica em Maurizia sem o devido acompanhamento de médico cirurgião auxiliar, assumindo, desse modo, o risco de causar dano à vida da paciente. Ele também teria descumprido uma recomendação técnica de segurança exigida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica ao retirar, com a canola de lipoaspiração, gordura em excesso do corpo vítima, causando inúmeras perfurações na região abdominal da mesma.

O MP quer que o acusado pague também uma indenização de no mínimo de R$ 1,2 milhão para reparação dos danos materiais causados pelo crime à família da vítima. Durante as apurações, os promotores descobriram que o médico havia sido condenado por homicídio culposo, em Sertãozinho, no interior de São Paulo, em 2009, pela morte de uma guianense morreu após a realização de cirurgia plástica.

O G1 não conseguiu contato com o a advogada dele nesta quinta-feira (15). Por telefone, ele disse ao G1, após a morte da defensora, que os casos foram ``uma fatalidade`` e que estava abalado com o ocorrido recente.

O cirurgião plástico está preso há um mês após ter a prisão decretada pela Justiça. Ele se apresentou com dois advogados e com o médico Hiran Gonçalves, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM). Os defensores dele tentaram um habeas corpus, que foi negado pelo Tribunal de Justiça.

Schiaveto é investigado também pela morte da defensora pública Maria Luiza Coelho, 49 anos, após fazer uma lipoaspiração. O MP também apura se o cirurgião plástico ofereceu R$ 5 mil para a família de Maurízia, que morreu em 29 de outubro de 2011, após ser submetida a uma lipoaspiração na cidade. A vítima vivia no Amazonas e viajou ao estado vizinho para fazer a cirurgia estética.

Conselho Regional de Medicina

O pediatra Wirlande Santos da Luz, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), em Boa Vista, disse ao G1 em janeiro que Schiaveto protocolou um documento pedindo sua suspensão do exercício profissional como cirurgião por ter sofrido um abalo psicológico e por precisar de suporte psicológico.

No documento ele relata o ocorrido com suas pacientes. Mas isso não tem valor algum para o conselho. O médico só pode ser suspenso depois de investigado.``

Para o promotor, o documento indica ``incompetência`` do médico em atuar como cirurgião plástico.

Fonte: G1