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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sábado, 29 de março de 2014

Processos por erro médico registram crescimento de 300% em MT

8,5% dos médicos de Mato Grosso estão respondendo a algum tipo de processo

Casos de erros médicos chamam a atenção constantemente em Mato Grosso tanto no interior como na própria capital. De acordo com pesquisa, nos últimos 13 anos o Estado aumentou em 300% o número de processos em decorrência de erros médicos no Tribunal de Justiça (TJMT).

E segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM), nos últimos cinco anos 126 médicos passaram por algum tipo de processo dentro do conselho, sendo que quatro chegaram a perder o direito de exercer a profissão.

Outro dado que espanta é o fato de 8,5% dos médicos de Mato Grosso estarem respondendo a algum tipo de processo, um número considerado alto em relação à média nacional que é de 7%.

A pesquisa faz parte do livro “Erro Médico e Judicialização da Medicina”, do autor e advogado Raul Canal, que alerta para os problemas estruturais e de capacitação de todos os médicos, até mesmo da rede privada.

Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, o especialista em direito médico explicou que mais de 200 mil médicos estão sendo formados no Brasil, contudo apenas 7 mil vagas são disponibilizadas para residência. Por causa desse déficit, muitos profissionais acabam recorrendo a cursos rápidos e atuando na área sem nenhum preparo.

“No Brasil, em 15 anos, dobrou o quantidade de faculdades de Medicina e não há profissionais suficientes qualificados para atuar no ensino de universitários. Com isso, muitos médicos acabam saindo da faculdade sem ter conhecimento suficiente e, pra piorar, não conseguem ingressar em uma residência”, diz Raul Canal.

Entre as principais áreas que são julgadas atualmente na Justiça de Mato Grosso estão as especialidades de obstetrícia (33%), em seguida vem traumas de ortopedia (13%), cirurgias gerais (10%) e cirurgias plásticas (9%).

“Entre os fatores que podemos analisar na área de obstetrícia para ocorrer tantos erros é a falta de estrutura nos hospitais, e em Mato Grosso até mesmo nas clínicas particulares a situação está precária. E no caso de cirurgia plástica posso garantir que 67% dos erros estão atribuídos a profissionais que não têm especialidade na área”, explica Canal.

De acordo com a conclusão da pesquisa do advogado Raul Canal, dos casos julgados no TJMT, 49% condenaram os médicos no Estado nos últimos 13 anos, sendo considerado assim um número alto em relação aos outros Estados.

Na análise do especialista Raul Canal, esse número é muito alto, levando em consideração que é quase um médico por ano. “A maioria dos dados analisados do Estado ultrapassa a média nacional, e a quantidade de quatro médicos chama muito a atenção e por isso deve se dar uma atenção especial aos locais de formação e atuação dos médicos de Mato Grosso”, diz.

Fonte: Circuito Mato Grosso