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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 11 de março de 2014

Empresa farmacêutica nega remédio a menino entre a vida e a morte

Internado na UTI de um hospital dos EUA, Josh Hardy, de 7 anos, é vítima de um vírus cruel. Para continuar vivo, ele precisa de um medicamento que ainda está em fase de tratamento. Remédio custaria US$ 50 mil à companhia

Aos nove meses, Josh Hardy foi diagnosticado com um grave câncer renal. Com o passar dos anos, o tumor se espalhou e atingiu seu pulmão e medula óssea. Com a imunidade baixa, Josh contraiu, em fevereiro deste ano, um vírus cruel do tipo Adenovirus. Hoje, aos sete anos, ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital infantil de Memphis, no Tennesse, Estados Unidos. Lá, sua rotina é árdua. Ao menos uma vez, a cada hora, vomita sangue.

A pouco mais de mil quilômetros dali, em Durham, na Carolina do Norte, a empresa farmacêutica Chimerix desenvolveu um medicamento capaz de ajudar o garoto. Apesar de estar em fase de testes, a solução oral da droga, chamada de brincidofovir, ainda não foi aprovada para a comercialização. Por isso, empresa se nega a fornecê-la à família de Josh.

O presidente da empresa, Kenneth Moch, diz que ao entregar o remédio a Josh e outras crianças na mesma situação, iria retardar a entrada do remédio no mercado - o que, na prática, atrasaria o tratamento de outros tantos doentes no futuro. Como os planos de saúde não cobrem esse tipo de tratamento (com drogas em fase de experimento), a Chimerix estima que entregar a droga custaria cerca de US$ 50 mil, por paciente. "Se dermos o remédio a Josh, teremos de entregar também a todos os outros doentes que já nos fizeram o pedido antes. O 'sim' ou 'não' deve ser igual para todos", diz Moch. Se não entregar a solução oral do brincidofovir aos doentes, o medicamento deve estar disponível à população em 2016. Se o fizer, a empresa não terá sequer uma previsão de quando ele chegará às prateleiras das farmácias.

A legislação americana permite que em casos de pacientes com doenças graves, que já tentaram diversos tratamentos (sem sucesso), as empresas farmacêuticas podem fornecer drogas em fases de testes em andamento. Na prática, a maioria delas diz não às famílias. Assim como o fez Kenneth Moch.

Em entrevista à rede americana CNN, ele diz que se sentiria "horrível" se soubesse que Josh morreu pela falta do remédio. Mesmo correndo esse risco, ele diz que não irá voltar atrás em sua decisão.

"Meu filho está morrendo. Ele vai morrer se não conseguir esse medicamento a tempo", afirma Todd Hardy, o pai de Josh. Para tentar convencer a empresa, a família do garoto expôs seu drama à mídia e iniciou campanhas nas redes sociais. No Facebook, a campanha "Save Josh" já acumula quase 16 mil adeptos. "Nós estamos implorando para que eles nos forneçam o remédio", diz Josh. Os médicos de Josh estão confiantes de que o garoto poderá ser curado se tiver o medicamento. Será que a empresa vai voltar atrás?

Fonte: Revista Época