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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Justiça inicia audiência sobre mortes em hospital após exame de ressonância

Foi realizada nesta segunda-feira (10) a primeira audiência sobre o caso das três mortes após exames de ressonância magnética, que aconteceram em janeiro de 2013 no Hospital Vera Cruz. Durante a sessão, que começou por volta das 14h e só foi finalizada às 19h40, a juíza da 1ª Vara Criminal, Patrícia Suárez Pae Kim, ouviu 15 testemunhas de acusação, dentre eles médicos do hospital, peritos e parentes das vítimas.

Dois homens com 36 e 39 anos e uma mulher de 29 anos receberam, por engano, uma injeção na veia de 10 ml de uma substância química usada como isolante elétrico nas indústrias, chamada perfluorocarbono. Os três pacientes tiveram parada cardiorrespiratória logo após os exames.

Entre os sete funcionários acusados pelo Ministério Público por homicídio culposo - quando não há intenção - estão quatro médicos, que na época eram sócios da clínica Ressonância Magnética Campinas (RMC), responsável pelos procedimentos no hospital, uma enfermeira e dois auxiliares de enfermagem.

De acordo com o advogado Sérgio Palácio, que defende os auxiliares de enfermagem Carlos Augusto Moises e Laurinda Rosa Venâncio, a segunda fase do julgamento foi marcada para o dia 30 de maio, quando a Justiça deve ouvir as testemunhas de defesa. O interrogatório dos réus também está previsto para o mesmo dia.

Palácio afirmou que os clientes não têm responsabilidade nas mortes. "O que aconteceu foi uma fatalidade. Na rotina deles existia soro e contraste, eles não sabiam do perfluorocarbono. Hoje, os peritos puderam explicar à juíza como a substância funciona no organismo. Uma vez injetado, ele é letal, não há nenhuma chance de ressuscitação", afirmou.

Segundo o advogado que representa a enfermeira Elaine Rosa Macedo dos Reis, Arlei da Costa, as provas mostrarão os protagonistas do caso. "Minha prova é testemunhal. O intuito é descobrir os protagonistas desta tragédia", comentou.

Procurado pelo UOL Saúde, o advogado Celso Sanchez Vilardi, que defende os médicos Adilson Prando, José Luiz Cury Marins, Marcos Marins e Patrícia Prando Cardia, sócios da clínica naquela época, não retornou aos telefonemas da reportagem para comentar sobre a audiência.

Depois de quase cem dias de investigações, a polícia concluiu que as vítimas receberam na veia, por engano, 10 mililitros da substância industrial perfluorocarbono, que era armazenada pela RMC em bolsas reaproveitadas de soro fisiológico. Como não havia identificação nessas bolsas, a auxiliar de enfermagem que trabalhava no local havia dez dias teria sido induzida ao erro.

A auxiliar que cometeu o engano não foi denunciada. De acordo com a polícia e o MP, ela não agiu culposamente, porque não podia imaginar que no interior da bolsa de soro fisiológico estava o perfluorocarbono. "Ela foi induzida ao erro", disse na época o delegado José Carlos Fernandes, um dos responsáveis pelo inquérito.

O caso

Três pessoas morreram no dia 28 de janeiro após a realização de exames de ressonância magnética no Hospital Vera Cruz. A primeira a passar mal foi Mayra Cristina Augusto Monteiro, 25, que fez o exame e foi liberada, mas retornou ao pronto-socorro do hospital, onde morreu.

As outras vítimas, Manuel Pereira de Souza, 38, e Pedro José Ribeiro Porto Filho, 36, morreram logo após a realização do exame. Todos realizaram a ressonância magnética na cabeça e fizeram uso de contraste. Os três pacientes tiveram parada cardiorrespiratória.

Fonte: UOL