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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

SP: profissionais estrangeiros do Mais Médicos começam a atender na capital

Quase dois meses após a data prevista, os médicos intercambistas (estrangeiros ou brasileiros formados no exterior) do programa Mais Médicos começaram a atender nos postos de saúde da capital. O atendimento foi iniciado nesta semana por 12 dos 13 profissionais recrutados por meio do programa do governo federal para trabalhar em São Paulo. Um médico boliviano ainda está resolvendo pendências na documentação.

Inicialmente, a previsão era de que os intercambistas iniciassem o trabalho em 16 de setembro. A demora na emissão do registro provisório pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), porém, atrasou o processo.

O documento foi emitido pelo Ministério da Saúde somente na semana passada, após a sanção da medida provisória que regulamenta o programa, no dia 22 de outubro. A MP autorizou a pasta a emitir o registro, atribuição que antes era exclusiva dos conselhos regionais.

Entre os intercambistas estão seis brasileiros, quatro bolivianos, uma argentina, uma portuguesa e um venezuelano. Além deles, três brasileiros formados no país já haviam iniciado o atendimento em setembro. Brasileiros e intercambistas já realizaram 1.239 atendimentos, em 13 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Com quase metade da equipe de médicos desfalcada, a UBS Reunidas 2, em Sapopemba (zona leste), foi uma das que receberam um médico da primeira fase do programa. Formado em Cuba, o boliviano Flavio Alejandro Baldiviezo Gomes, de 33 anos, iniciou o atendimento na terça-feira.

"A atenção básica é igual em todo o mundo. Aqui, a maioria dos pacientes vem por causa de doenças crônicas, é tranquilo. A única dificuldade inicial é o idioma, mas não tive nenhum problema", afirma.

Falta

Cansados da falta de médicos e da alta rotatividade na unidade, os pacientes da UBS comemoraram a vinda de um novo profissional. "Passei aqui há três meses com uma médica, fiz os exames e, quando voltei para mostrá-los, ela tinha saído. Os médicos não param aqui. Pelo menos esses são obrigados a ficar", disse a aposentada Iraíldes de Castro Montenegro Bressane, de 80 anos, uma das pacientes de Gomes na manhã de ontem. "Ele pediu todos os exames de novo porque esses não valem mais", contou.

Inserida no programa Estratégia Saúde da Família, a UBS Reunidas 2 tem sete equipes (os pacientes são divididos de acordo com o bairro), e quatro delas estavam sem médico.

Segundo a gerente da unidade, Ivaldete Rodrigues da Silva, uma das ausências foi preenchida por Gomes e as outras três equipes receberão os médicos cubanos da segunda fase do programa. Em toda a cidade, serão 76 profissionais vindos da ilha. Ainda não há previsão de quando eles iniciarão o trabalho.

Rotina

No Brasil desde fevereiro, Gomes se acostumou à rotina de São Paulo, inclusive ao trânsito. Alugou um apartamento no Tatuapé, na zona leste, e comprou um carro, com o qual se desloca até Sapopemba. "Levo 30 minutos de manhã e mais de 1 hora no fim da tarde", diz.

Como desvantagem da cidade, o médico aponta a violência. "Não tenho a mesma tranquilidade para andar nas ruas", diz. Em relação ao programa, reclama que ainda não recebeu o valor prometido pela prefeitura para ajudar nos gastos com moradia, transporte e alimentação. Pelo apartamento no Tatuapé, ele diz pagar R$ 2 mil mensais.

A Secretaria Municipal da Saúde informou que o montante será pago a todos até segunda-feira, e que o atraso se deu por questões documentais e administrativas.

Fonte: UOL