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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Na União Europeia, só a Eslováquia faz menos exames PET do que Portugal

Parte significativa da população (13,2%) vive a mais de 90 minutos de estabelecimentos com equipamentos para fazer exames oncológicos

Os doentes portugueses ainda fazem poucas Tomografias por Emissão de Positrões (PET), exames de imagem usados para avaliar a extensão de cancros, e uma parte substancial da população – os algarvios e três quartos dos alentejanos – vive a uma distância superior a 90 minutos de estabelecimentos que possuem este tipo de equipamento, conclui um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) esta terça-feira divulgado.

Sofisticados e dispendiosos, estes exames de imagem são usados essencialmente em oncologia, e, ainda pouco, em neurologia. “São importantes para avaliar a extensão de tumores e, nalguns casos em que há dúvidas, para tomar decisões”, explica o coordenador do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, Nuno Miranda.

Segundo o estudo da ERS, na União Europeia Portugal é o segundo país com o rácio mais baixo de realização de exames PET (1,27 por mil habitantes), a seguir à Eslováquia, e também é dos países com rácios mais baixos destes equipamentos por milhão de habitantes. “Há défices, a rede é curta para as necessidades nacionais”, admite Nuno Miranda.

Algarvios e alentejanos
Os 12 estabelecimentos com PET que existem no Continente estão concentrados em Lisboa, Porto, Coimbra e Braga, o que condiciona o acesso de uma parte substancial da população, destaca a ERS.

Para se ter uma ideia da disparidade no acesso, toda a população do Algarve, 76,2% dos alentejanos e 15,6% dos habitantes da região Centro estão a mais de uma hora e meia de distância de um estabelecimento com PET. Uma realidade “não só incómoda para o utente”, mas que também implica “um custo de transporte considerável e um baixo nível de acessibilidade”.

Elaborado a pedido do Ministério da Saúde, o estudo permitiu perceber que a maior parte dos equipamentos PET estão na região de Lisboa e Vale do Tejo (seis, dos quais cinco são privados), no Norte (quatro, sendo dois privados) e dois no Centro (ambos públicos).

Além dos problemas decorrentes da concentração nos grandes centros urbanos, os autores do estudo chamam a atenção para o facto de a rede de referenciação em medicina nuclear não estar a ser cumprida. Há hospitais identificados como último destino dos doentes que não têm equipamentos PET e que por isso mandam os pacientes para outras unidades. Isso acontece por exemplo com o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, com o Hospital de S. João (Porto), com o IPO de Coimbra e com o Centro Hospitalar do Algarve. “Importa garantir que, com urgência, futuramente, sejam revistos todos os procedimentos, parâmetros e motivações”, recomendam os autores do estudo.

Além disso, a crer nas estimativas que constam da rede de referenciação e tendo em conta os dados epidemiológicas da população residente em Portugal, em 2012 fizeram-se cerca de menos 3 mil exames PET, para diagnóstico e estadiamento na área da oncologia, do que seria de prever.

Segundo as contas da ERS, entre Janeiro de 2008 e Março de 2013 realizaram-se 63 678 exames, o grosso dos quais (63 160) na área da oncologia, pouco mais de quatro centenas em neurologia e duas dezenas em cardiologia. A maior parte dos exames foram feitos nos estabelecimentos públicos (36 720). Relativamente aos preços, estes variam substancialmente de região para região e diminuíram os últimos anos. Na região de LVT, baixaram de 1 270 euros (preço médio de estudo de corpo inteiro em 2008) para 892 euros, em Março deste ano. No Centro o preço médio era de 709 euros em Março passado e, no Norte, de 1003 euros.

Fonte: www.publico.pt