Hospitais são responsáveis pela segurança das pessoas que estão internadas. Por esse motivo, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito a indenização por danos morais de uma idosa que caiu de uma maca.
A queda ocorreu no Hospital Ifor, em São Bernardo do Campo (SP), enquanto a mulher estava anestesiada em um centro cirúrgico e aguardava para voltar ao seu quarto, depois de ter passado por uma cirurgia na mão. A paciente, com mais de 70 anos, quebrou cinco costelas e ficou com vários hematomas.
O hospital havia sido condenado em primeira instância a pagar R$ 33.900 à vítima, mas recorreu, alegando que o episódio se tratou de um “acidente involuntário” e que na ocasião fez exames e assumiu o tratamento da paciente. A autora do processo também recorreu, para pedir aumento da indenização. O valor pedido inicialmente fora de R$ 70 mil.
A decisão da 10ª Câmara aumentou a indenização para R$ 45 mil.
Para o relator, o desembargador João Batista Vilhena, houve “extrema negligência no cuidado que deve ser dispensado regularmente para todos os pacientes ali internados”. Ele escreveu no relatório que a paciente sofreu “lesão séria” e “acabou internada por período superior ao inicialmente estimado para a intervenção a que se submeteu, situação que lhe gerou indiscutível sofrimento, especialmente pelo fato de ser idosa”.
Apelação 0050412-72.2012.8.26.0564
Fonte: Revista Consultor Jurídico
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
