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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Cubanos serão 81% dos inscritos no Mais Médicos

A chegada, a partir desta semana, de um novo grupo de médicos cubanos no país vai aumentar ainda mais o peso desses profissionais na realização do Mais Médicos. Inicialmente, o governo anunciou a vinda de 4.000 cubanos --agora, eles já somam 5.400.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou nesta segunda-feira (4) que não há um teto máximo de profissionais da ilha que virão ao Brasil para participar do programa. "Não tem esse limite", disse pouco depois das 23h de hoje.

Ao lado do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, Padilha fez questão de recepcionar, em Brasília, os primeiros 215 cubanos de um grupo de 3.000 médicos da ilha que desembarca até a próxima semana no país.

Com isso, eles representarão 81% do total de participantes do Mais Médicos até o momento (6.664).

Os 215 cubanos fazem parte da primeira leva de 1.872 profissionais da ilha que ficarão em Brasília durante curso de acolhimento, instalados em hotéis e alojamentos da capital federal. Os demais 1.128 cubanos desse grupo ficarão alojados em Vitória (400), São Paulo (300), Fortaleza (236) e Belo Horizonte (192) para participar das aulas.

Após esse período, eles farão avaliação de língua portuguesa e saúde pública e então serão alocados em cidades do interior e periferias de capitais. A previsão é que comecem a atuar em postos de saúde a partir de dezembro.

Também será nesse mês que o ministério lançará o terceiro edital de seleção de médicos para o programa. Segundo Padilha, a escolha da data foi um pedido de profissionais matriculados em instituições brasileiras - até essa data, formandos no final de 2013 poderiam aderir à iniciativa.

DEMANDA

Os 5.400 cubanos que estarão no país até o fim do mês representarão 41,5% da demanda de médicos feita por prefeitos de todo o país (12.996). A meta do Ministério da Saúde é atender ao pedido até março de 2014.

O programa será uma das principais bandeiras da campanha eleitoral de Dilma à reeleição. O ministro Alexandre Padilha ainda é candidato virtual ao governo de São Paulo. O petista afirmou que o Mais Médicos foi um dos temas da reunião ministerial no último sábado, no feriado de Finados.

"Isso demonstra a prioridade que ela [Dilma] está dando ao programa", disse.

Até dezembro, o ministério deve fazer um ajuste ao valor acertado em convênio firmado com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde), de R$ 510 milhões - o valor tinha como base a vinda de 4.000 profissionais. "Vamos fazer esse cálculo ainda", disse o ministro da Saúde.

Cabe à Opas fazer o repasse à Cuba. Por esse serviço, a entidade recebeu 5% do valor do contrato (cerca de R$ 25 milhões). A quantia que será repassada aos médicos cubanos não foi divulgada pelo governo brasileiro.

"VAMOS MELHORANDO"

Um dos 215 médicos que desembarcou em Brasília, Hector Torres, 49, minimizou a diferença de idiomas na rotina de trabalho no Brasil.

"Vamos trabalhar juntos. À medida que passar o tempo, vamos melhorando [o idioma]", disse num portunhol. Ariel Hernández, 38 anos, também se mostrou entusiasmado com o programa federal.

"Todos somos médicos gerais e trabalhamos na prevenção de doenças crônicas. Vamos trabalhar nos lugares mais afastados da geografia brasileira."

Fonte: Folha Online