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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

No CE, médicos defendem greve geral contra programa federal

O Simec (Sindicato dos Médicos do Ceará) defendeu uma greve nacional da categoria em assembleia na noite desta quarta-feira (28) como protesto contra a implantação do programa Mais Médicos, do governo federal.

O sindicato ficou conhecido nacionalmente por ter liderado um protesto contra médicos estrangeiros na segunda-feira (26), no qual eles foram vaiados e os cubanos, chamados de "escravos".

Cerca de cem médicos participaram da assembleia do sindicato, que discutiu ações contra o programa Mais Médicos.

O presidente da entidade, José Maria Pontes, afirmou que a Federação Nacional dos Médicos vai convocar os representantes dos sindicatos estaduais para discutir uma paralisação nacional. "Acho que aí a gente tem que centrar fogo, para que isso aconteça", discursou.

Pontes defendeu que os profissionais se preparem para enfrentar "uma grande greve" por tempo indeterminado e se previnam contra críticas. "Todo dia morrem pessoas pelas falhas no sistema de saúde, mas se morrer alguém durante nossa greve, é o doutor que vai ser processado", disse.

Outro médico discursou defendendo a greve, recebendo aplausos, e sugeriu um slogan para a paralisação: "Estamos em greve, mas não se preocupe, o seu diagnóstico não é exclusividade nossa".

O presidente afirmou que a categoria não é contra os cubanos, mas defende a aplicação da prova de revalidação do diploma no país e a obediência aos direitos trabalhistas.

"Nós, médicos brasileiros, não podemos aceitar que nenhum trabalhador, brasileiro ou não, possa fazer algum tipo de trabalho escravo", afirmou Pontes. O sindicato considera que a forma de contratação do programa federal, sem direitos trabalhistas, pode ser comparada à escravidão.

Os médicos fizeram críticas ao governo, que foi acusado de estar jogando a população contra eles, e à imprensa. Segundo eles, o protesto de segunda-feira foi distorcido pela foto publicada na Primeira Página da Folha --que mostrou um médico cubano sendo vaiado por duas médicas brasileiras.

Alguns, porém, consideraram que houve excessos. "Por mais que se dissesse que ninguém era contra os cubanos, por um equívoco no momento, gritaram 'escravos' e fotografaram imediatamente um cubano negro. Nas redes sociais está escrito que nós do Ceará somos racistas, então temos que ter muito cuidado. Precisamos colocar nos jornais que tudo que nós queremos é que os cubanos recebam diretamente", discursou o médico Pedro Negreiros, professor da Universidade Federal do Ceará.

Negreiros referiu-se à forma de pagamento dos cubanos. O salário é pago ao governo de Cuba e repassado aos profissionais.

As palmas foram unânimes quando Negreiros defendeu que se faça "uma guerra" para tirar o PT do poder. "Respeitem as leis trabalhistas, não ao trabalho precário, vamos tirar o Partido dos Trabalhadores do poder", afirmou.

Fonte: Folha Online