Ministério da Saúde garantiu nesta segunda-feira que os cortes não afectarão “o núcleo da actividade do Serviço Nacional de Saúde”.
O Ministério da Saúde conta atingir a redução de 10% das despesas correntes com cortes nos consumos intermédios, como consultadorias, despesas de representação e viagens, segundo fonte do gabinete de Paulo Macedo.
Na sexta-feira, durante uma comunicação ao país, o primeiro-ministro anunciou que os vários ministérios vão ter de cortar algumas rubricas das despesas correntes em 10%.
Questionado pela agência Lusa sobre a forma como o Ministério da Saúde vai cumprir este corte de 10%, fonte oficial disse que o mesmo não afectará “o núcleo da actividade do Serviço Nacional de Saúde”.
“No que diz respeito à redução de 10% das despesas correntes, tratar-se-á de despesa em consumos intermédios: consultadorias, despesas de representação, viagens”, especificou.
A mesma fonte do gabinete do ministro da Saúde sublinhou que estas propostas estão “ainda sujeitas a discussão com parceiros e outras forças”.
O primeiro-ministro anunciou ainda um pacote de medidas que vão poupar nas despesas do Estado 4,8 mil milhões de euros, até 2015, que inclui o aumento do horário de trabalho da função pública das 35 para as 40 horas, a redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
