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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 24 de março de 2010

A Saúde no Sindec

Em SP, entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, foi registrado maior número de atendimentos


No Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, a área da saúde aparece em quinto lugar entre os setores que motivaram mais queixas, representando, em média, 2 a 4% do total. O Sindec consolida os dados estatísticos de atendimento do Procon em 288 Postos de Atendimento, espalhados por 124 municípios de 24 estados brasileiros.

De acordo com a ANS, em São Paulo, estado com maior concentração de beneficiários de planos de saúde, entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, foi registrado o maior número de atendimentos (296.309). Desses, 13,1 mil foram relacionados à saúde (4,4%). Sergipe e Amazonas foram os estados com menor registro, com, respectivamente, 72 (1,01%) e 77 (1,02%) atendimentos.

Desde 2006, o Sindec divulga o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas (CNRF), o último foi lançado em dezembro de 2009 com dados de 2008/2009. O número de consumidores atendidos nesse período foi de 797.736, sendo que, a cada mês, foram registrados 66.478 atendimentos. De acordo com o CNRF, 104.867 ou 14,7% das demandas são de reclamações.

As empresas de telefonia móvel e fixa, internet e os bancos estão nas primeiras colocações e, entre as 30 primeiras empresas com mais reclamações, não aparecem operadoras de plano de saúde.

Fonte: Saúde Business Web