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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Plano de saúde pode ser feito sob medida

Para tentar evitar que os planos de saúde fiquem ainda mais caros e que o número de clientes diminua, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) quer propor à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a criação de planos com coberturas menores que as atuais, deixando de lado alguns procedimentos hoje obrigatórios.

A ideia, a grosso modo, seria montar um espécie de “pacote de serviços”, em que os procedimentos inclusos fossem adequados de acordo com o público a que são destinados, e não generalizados como ocorre hoje.

As consultas para planejamento familiar e educação sexual - procedimentos hoje presentes no rol de cobertura mínima e, portanto, extensivo a todos os usuários - poderiam ser dispensados dos planos de saúde voltados para idosos, por exemplo. E mesmo exames custosos e importantes, porém de rara utilização, poderiam ficar de fora da cobertura, desde que o cliente consentisse com a exclusão para pagar menos.

A intenção da Abramge por trás da discussão que pretende ter com a ANS é diminuir o custo dos planos. “A ideia é vender plano de saúde para as classes C e D , ajudar o governo a desafogar o SUS e ainda oferecer um serviço de qualidade para a população por um preço mais acessível”, afirma Arlindo de Almeida, presidente da Abramge.

Outra ideia para tentar facilitar a vida das pequenas operadoras (que atendem a até 20 mil pessoas) é simplificar as prestações de contas. “Da mesma maneira que as empresas recebem do governo um tratamento tributário diferenciado, com o Super Simples, as pequenas operadoras poderiam ter direito a entregar demonstrações contábeis mais simples, e não tão complexas e elaboradas quanto às exigidas hoje pela ANS”, diz Almeida. “Isso reduziria custos.”

Diante de queixas e pedidos feitos pelas operadoras, Fábio dos Santos Fonseca, gerente geral de mercado da ANS, falou sobre a expectativa dos usuários. “Quem fica doente quer receber o melhor atendimento possível, não importa se a operadora de que ele é cliente é grande ou pequena. Por isso, não podemos perder de vista o atendimento ao cidadão.”

Fonte: Clipping AASP