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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Médico é preso em flagrante ao cobrar R$ 4,6 mil por cirurgia do SUS no Paraná

Um médico ortopedista, ex-secretário municipal da Saúde de Toledo, na Região Oeste do Paraná, foi preso em flagrante por cobrar R$ 4,6 mil de uma paciente pela realização de uma cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS).

Um parente da paciente fez a denúncia na Promotoria de Justiça de Toledo e, de acordo com o Ministério Público (MP), a vítima foi orientada a entregar ao médico o dinheiro que havia sido solicitado.

Logo após da entrega do envelope, policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Cascavel, na mesma região, junto com os promotores de Justiça que acompanhavam o caso, entraram no consultório e apreenderam o dinheiro entregue pelo paciente, além de outros objetos relevantes para as investigações.

O médico cirurgião ortopedista Adilson Cleto Bier foi preso em flagrante por corrupção ativa.

Flagrante

No decorrer dos depoimentos de testemunhas e envolvidos, o Ministério Público foi informado de que o médico cobrava propina há mais tempo, não sendo um caso isolado. A vítima desta vez, uma mulher de 40 anos, que pediu para não ser identificada, fez uma cirurgia na perna. Quando o médico cobrou pelo procedimento, ela procurou a delegacia de Toledo para registrar a denúncia.

Por falta de flagrante, a polícia orientou que a vítima procurasse o Ministério Público. O promotor da cidade Tiago Trevisoli Justo pediu que ela entregasse o dinheiro ao médico para que fosse caracterizado o flagrante. As cédulas fotografadas e uma anotação do lado de fora do envelope serviram de prova.

Prisão

Segundo o superintendente da 20ª Subdivisão da Polícia Civil de Toledo Antônio da Costa Filho, o médico é bastante conhecido na cidade e nega ter cobrado da paciente. “Ele diz que achou que o dinheiro era uma gratificação, um ‘favor’ para agradar o médico”, desconfia.

O superintendente afirma que o Adilson Cleto Pinheiro é sócio da maior clínica da cidade, o Instituto de Ortopedia e Traumatologia Toledo (IOT). O policial conta que o médico está arrependido. “Ele está arrasado, está em uma sala separada dos outros presos, até porque não temos onde colocar ele, a delegacia está superlotada”, aponta.

A delegacia de Toledo abriga 240 presos em um espaço para 35 pessoas. “E o calor aqui na região, você sabe, o médico está bem mal”, ressalta. “Isso é muito comum, pacientes com planos de saúde também. Os médicos pedem o cartão do SUS junto com o do plano para cobrar dos dois. Só que isso tem que provar. A gente sabe que tem gente idosa que faz até empréstimo para pagar cirurgia do SUS. A diferença agora é que o pessoal do Gaeco arrumou bem o flagrante”, comenta.

De acordo com o policial, advogados do médico já disseram que pediram um habeas corpus. “Por ser réu primário, ele deve ser solto em breve”, acredita. A direção da clínica IOT de Toledo foi procurada e uma funcionária informou e empresa ainda não pode se pronunciar porque a direção não teve acesso aos detalhes do caso.

Fonte: Paraná Portal