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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

RJ: Cremerj condena triagem do Souza Aguiar

Espera pelo primeiro atendimento na emergência leva mais de uma hora

No dia seguinte à morte de Sérgio Tavares, de 59 anos, que teve o atendimento negado na poria do Hospita! Souza Aguiar, outros pacientes sofreram em filas na entrada da unidade. Para dar entrada no local, é preciso passar pelo crivo de uma auxiliar de enfermagem, que fica sentada logo à entrada e faz uma avaliação dos pacientes, antes de encaminhá-los para a triagem, essa sim, feita por uma enfermeira. Ontem, por volta do meio-dia, a espera levava cerca de uma hora.

— Não aguento mais esperar. Vou voltar outro dia — lamentou Josival dos Santos, de 67 anos, que tentava tratar uma úlcera no olho.

Questionado sobre a prática do hospital, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), Sidnei Ferreira foi taxativo.

— Uma auxiliar de enfermagem não tem capacidade para avaliar se o paciente é grave. Se isso está acontecendo, não está correto — disse ele, sublinhando a importância da triagem:— Mesmo feito por uma enfermeira, tem que ter a supervisão do médico.

Ontem, cada um que entrava no Souza Aguiar recebia da auxiliar de enfermagem uma ficha que, entre outras informações, trazia a indicação da urgência do atendimento. Em alguns casos, a funcionária indicava ao paciente se encaminhar à Coordenação e Emergência Regional (CER), que funciona ao lado da unidade. De acordo com os parentes de Sérgio Tavares, foi o que ocorreu com ele, que morreu no local.

A Secretaria municipal de Saúde informou que já iniciou uma apuração rigorosa das circunstâncias da morte do paciente.

Funcionários afastados

O Ministério Público deverá incluir a nova denúncia de recusa de atendimento, que resultou na morte de Sérgio Tavares, no inquérito civil já instaurado para apurar omissão no caso de José Correia de Ávila Filho, que chegou ao Souza Aguiar em estado grave, no dia 29 de julho, e também foi orientado a ir andando até o CER. A Secretaria municipal de Saúde informou que ``todos os profissionais envolvidos diretamente no atendimento do caso e os coordenadores de emergência das duas unidades estão afastados até o fim da avaliação da comissão de ética``. Segundo a secretaria, ``uma equipe da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência estará 24 horas acompanhando todo processo de acolhimento e classificação de risco das duas unidades até o fim da apuração``.

O inquérito, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, pede urgência na apuração da recusa a José Correia. Até a conclusão das investigações, a promotoria havia sugeridooafasta mento também do diretor geral da unidade, Yvo Perrone, e da diretora técnica, Leda Suely Barboza César, além do coordenador de segurança do hospital, João Carlos Peixoto.

`Ninguém mais merece passar por isso`

``Não quero dinheiro e nem quero aparecer. Só quero o fim desse descaso. Ninguém mais merece passar por isso``, desabafou Leandro Tavares, de 27 anos. Filho único de Sérgio, ele ficou quase todo o tempo abraçado à mãe. Jurema, e à mulher, Camilla Gomes, durante o enterro do pai, às 11h de ontem, no Cemitério do Catumbi.

Dona Jurema, inconformada com a perda, não conseguiu falar e foi amparada por parentes.

— Eles eram muito companheiros — explicou Leandro, que não descarta a possibilidade de processar o hospital: —Vouconversar coma família mais pra frente e aí, juntos, vamos decidir se faremos algo. Agora, ninguém está com cabeça para isso.

Sérgio morreu às 12h23m de domingo. Depois de ter o atendimento negado no Souza Aguiar, ele foi conduzido às pressas para o CER, que fica ao lado da unidade, mas já chegou lá sem pulso e foi encaminhado diretamente à sala vermelha, reservada aos casos mais graves. Lá, o paciente foi entubado e submetido a manobras de reanimação, mas não resistiu ao enfarte. Médicos do CER ficaram indignados ao saber que o paciente nãohavia recebido socorro no Souza Aguiar.

Fonte: G1