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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Polícia Federal faz operação contra fraude em perícias médicas do INSS

Prejuízo estimado é de R$ 60 milhões. Até as 8h,10 pessoas haviam sido presas e R$ 25 milhões foram bloqueados.

Polícia Federal faz na manhã desta terça-feira (24), em São Paulo, uma operação contra grupo criminoso que fraudava perícias médicas do INSS. O prejuízo estimado é de R$ 60 milhões.

A Operação Pseuda, em conjunto com a inteligência previdenciária, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e INSS, cumpre 12 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 25 milhões dos integrantes do esquema. Até as 8h, 10 pessoas haviam sido presas.

Segundo a PF, a organização criminosa era chefiada por uma auxiliar de enfermagem, dedicada a praticar fraudes contra o INSS, em especial, nos benefícios de auxílio-doença. Ela foi presa.

As investigações começaram em novembro de 2017 e descobriram que as fraudes consistiam em requerer auxílios-doença para pessoas, algumas que sequer figuravam como segurados do INSS, com o uso de documentos falsos e diversos artifícios. Pelo menos desde novembro de 2017, houve um prejuízo de R$ 6 milhões.

"O grupo criminoso valia-se de dublês, ou seja, pessoas se faziam passar pelo requerente durante a perícia médica, onde fingiam doenças mentais, tinham membros engessados, bem como usavam falsos relatórios médicos", diz a PF.

Os investigadores descobriram que as pessoas tiravam as próteses falsas após a perícia. . A probabilidade é que o grupo agia há pelo menos 10 anos.

O grupo também gerava aposentadorias falsas: confeccionava carta de concessão de aposentadoria fraudulenta que entregue ao “cliente” permitia sacar, irregularmente, os valores depositados em seu FGTS. Parcelas dessa quantia era repassada ao grupo criminoso como pagamento pela falsa aposentadoria.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/policia-federal-faz-operacao-contra-fraude-em-pericias-medicas-do-inss.ghtml