PORTUGAL
O novo profissional deve possuir como habilitação de base uma de várias licenciaturas (enfermagem, psicologia, biologia, assistência social ou medicina) acrescida de formação especializada, refere projecto dos bloquistas.
Se a proposta do Bloco de Esquerda (BE) for aprovada, em breve Portugal vai poder contar com uma nova profissão: a de “aconselhador genético”. Num projecto de resolução que acaba de dar entrada na Assembleia da República, os bloquistas recomendam ao Governo que reconheça e regulamente a profissão de técnico de aconselhamento genético, alegando que esta existe já em muitos países.
Lembrando que em Portugal algumas doenças neurológicas têm uma frequência “particularmente elevada”, os deputados do BE defendem que é "inequívoca" a necessidade de integração deste novo profissional "como técnico de saúde nos serviços de genética e serviços clínicos interdisciplinares".
Uma vez que, argumentam, o conhecimento de um diagnóstico de doença rara “pode ser muito disruptivo para o doente que o recebe”, "é fundamental" que este diagnóstico seja comunicado "de forma adequada e cuidada por um profissional especialista e conhecedor de doenças genéticas".
Mas quem poderá ser aconselhador genético? Segundo a proposta, o profissional de aconselhamento genético deve possuir como habilitação de base uma de várias licenciaturas (enfermagem, psicologia, biologia, assistência social ou medicina) acrescida de formação especializada, nomeadamente através de um mestrado em competências para o aconselhamento genético.
E o que faz em concreto um aconselhador genético? Além de estabelecer uma “relação de empatia com o paciente e familiares procurando saber quais as suas preocupações e expectativas”, estará habilitado para realizar “cálculo de riscos genéticos” e para “fornecer informação complexa aos pacientes e familiares".
Mas são bem mais vastas as tarefas atribuídas e as competências requeridas a estes profissionais. Além de terem de saber transmitir informação clínica, devem estar em condições de poder explicar quais são as opções existentes, incluindo os riscos, benefícios e limitações, e "dar a conhecer as implicações das experiências pessoais, familiares, crenças, valores e cultura para o processo de aconselhamento genético", lê-se no projecto de resolução.
Incluído numa equipa multidisciplinar (que integra médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais com especialidade nesta área, entre outros), o aconselhador genético pode igualmente contribuir para "o mais célere atendimento de doentes diagnosticados com doenças raras", acrescentam os deputados.
Numa breve resenha histórica, os bloquistas lembram que nos EUA a formação de profissionais de aconselhamento genético existe desde 1969 e que na Europa começou por ser criada no Reino Unido (1992) para nos últimos anos se ter espalhado por outros países, como a Noruega, a França e a Holanda.
Fonte: https://www.publico.pt/2018/04/17/sociedade/noticia/be-propoe-uma-nova-profissao-a-de-aconselhador-genetico-1810698
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
