O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (31) a Operação Hipócritas, que investiga esquema de fraudes em perícias médicas de processos trabalhistas praticado por médicos de São Paulo e do interior paulista.
De acordo com o MPF, esta é a maior investigação sobre fraudes em perícias já realizada no país. Os peritos são acusados de receber propina de grandes empresas para adulterar laudos de funcionários afastados por doença ou acidente de trabalho.
Nesta manhã, mais de 200 agentes da Polícia Federal cumpriram três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão em 20 cidades, incluindo a capital paulista.
A denúncia, que partiu do Sindicatos dos Metalúrgicos, aponta que os crimes são praticados desde 2010 por empresas multinacionais e do setor automobilístico. Apenas um dos médicos é acusado de fraudar mais de 100 perícias, podendo ser condenado a mais de 200 anos de prisão.
O nome da operação faz alusão ao juramento de Hipócrates, feito pelos médicos ao se formarem e no qual prometem exercer o ofício honestamente e não causar mal aos seus pacientes. Os suspeitos podem responder pelos crimes de falsa perícia, corrupção de perito judicial, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
*Informações do MPF
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
