PORTUGAL
Uma farmacêutica foi igualmente detida na operação que decorreu na região Centro do país.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois médicos e uma farmacêutica na região Centro do país que terão burlado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em um milhão de euros através de um esquema de receitas falsas. Os detidos, com idades entre os 36 e os 57 anos, são suspeitos dos crimes de falsificação de documento agravada e burla qualificada, segundo um comunicado divulgado nesta quinta-feira pela PJ.
Segundo a nota da PJ, os três detidos engendraram um esquema que visava a “obtenção de lucros ilícitos, através da emissão de receitas médicas fictícias referentes a medicamentos”. A taxa de comparticipação paga pelo Estado reverteria depois para os suspeitos, que terão lesado o SNS “num valor próximo de um milhão de euros”.
A investigação, conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ em estreita colaboração com o Ministério da Saúde, envolveu dez buscas domiciliárias e não domiciliárias que permitiram a apreensão de “diverso material relacionado com a prática da actividade criminosa em investigação”.
Os detidos serão agora presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas. O caso está entregue ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Tomar.
Fonte: PUBLICO.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
