Relançamento do programa vai incluir rastreio, diagnóstico e tratamento do cancro oral.
O programa cheque-dentista vai ser alargado aos jovens com 15 anos completos e a rastreio, diagnóstico e tratamento do cancro oral. Por razões orçamentais, a medida esteve suspensa nos últimos dois meses do ano passado para crianças em idade escolar.
O Sistema Nacional de Saúde português não prevê o acesso generalizado da população a médicos dentistas. Para suprir parcialmente este problema, o Ministério da Saúde criou em 2008 os chamados cheques-dentista, que dão acesso gratuito ao dentista mas apenas a grupos específicos da população mais vulneráveis em termos de saúde oral, desde que referenciados pelos médicos de família nos centros de saúde. É o caso das crianças em idade escolar, grávidas, idosos com o complemento solidário e doentes com VIH/sida.
O que este protocolo — assinado nesta terça-feira na sede da Ordem dos Médicos Dentistas, no Porto — pretende é alargar o seu âmbito aos jovens com 15 anos completos e a rastreios, diagnóstico e tratamento do cancro oral. O comunicado enviado às redacções pela ordem nota que a dotação orçamental para este programa se mantém nos 16,5 milhões de euros.
Recorde-se que este programa esteve suspenso nos últimos dois meses do ano passado para crianças em idades escolar por razões orçamentais. O Ministério da Saúde explicou na altura que a verba canalizada para o programa em 2012 tinha sido largamente ultrapassada, tendo, por isso, que ser suspensa. A triagem das crianças e dos jovens com idade inferior a 16 anos é feita por um higienista oral, sempre que possível, nas escolas.
Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, afirma que “face aos excelentes resultados obtidos consideramos que faz todo o sentido alargar o programa. É importante continuar a acompanhar os jovens e este alargamento vai permitir seguramente ganhos no futuro, já que o tratamento precoce é essencial na saúde oral”.
Em relação ao cancro oral, o programa vai funcionar nas vertentes de rastreio, diagnóstico e tratamento. O cancro oral é o sexto mais mortífero em Portugal, mas se for tratado na fase inicial tem índices de sobrevivência elevados, refere o comunicado.
“Hoje, o que acontece é que os doentes chegam tarde aos consultórios dos médicos dentistas. Acreditamos que com o alargamento do cheque-dentista ao cancro oral seja possível dentro de alguns anos reduzir a taxa de mortalidade.”
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, notou que a medida implica “ter mais cinco mil consultas para rastreio do cancro oral em doentes identificados como sendo de risco”, cita a agência Lusa.
De acordo com dados hoje apresentados pelo director-geral da Saúde, Francisco George, desde o arranque do projecto, em 2008, foram feitos cinco milhões de tratamentos, três milhões dos quais preventivos, a 1,5 milhões de beneficiários (grávidas, idosos, crianças, doentes com VIH). Nos primeiros quatro meses deste ano, os cheques-dentista foram utilizados por 250.326 beneficiários.
O programa engloba 2500 médicos dentistas e abrange 4500 consultórios que aderiram voluntariamente.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
